LM Report 2001

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São Tomé e Príncipe

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São Tomé e Príncipe assinou o Tratado de Proibição de Minas a 30 de Abril de 1998. De acordo com oficiais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Parlamento aprovou para ratificação o Tratado em inícios de 1999, mas o Presidente ainda não assinou-o por causa de outros assuntos urgentes^[1]. São Tomé e Príncipe não assistiu nem à Primeira e Segunda Reuniões dos Estados Partes respectivamente em Maputo em Maio de 1999 e em Genebra em Setembro de 2000, nem participou em nenhum encontro intersessional em Genebra nos dois últimos anos. São Tomé e Príncipe esteve ausente durante o voto da Resolução 55/33 V da Assembleia Geral da ONU em prol do Tratado de Proibição de Minas de Dezembro de 2000 tal como o tinha feito no ano anterior. Pensa-se que São Tomé e Príncipe nunca produziu ou exportou minas antipessoal e de acordo com Luis Maria, membro do Gabinete do Chefe de Estado Major das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, não existe nenhum arsenal de minas antipessoal no país^[2]. A Embaixada da República Democrática de São Tomé e Príncipe, confirmou que São Tomé e Príncipe não está afectado por minas^[4]. E de mencionar que a guerra de libertação não comportou combates armados e este Estado insular não esteve em estado de guerra desde a independência.

^[1] Entrevista telefónica com a Dr. Ana Paula Alvim, Departamento dos Assuntos Bilaterais no Gabinete da Cooperação Internacional, Ministério dos Negócios Estrangeiros, São Tomé, 3 de Julho de 2000.
[2] Entrevista telefónica com Luis Maria, Gabinete do Chefe de Estado Major das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, São Tomé, 26 de Março de 1999.
[4] Encontro com o serviço do Protocolo para a entrega de um questionário relativo ao Landmine Monitor, Lisboa, 17 de Janeiro 2001.