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Moçambique, Landmine Monitor Report 2004

Moçambique

Desenvolvimentos principais a partir de Maio de 2003: De acordo com o Instituto Nacional de Desminagem, foram desminados 7.06 milhões de metros quadrados de terreno, em 2003. Moçambique reporta que, nesse mesmo ano, foram instruídas 840.972 pessoas sobre os perigos das minas.

Desenvolvimentos principais a partir de 1999: Em Maio de 1999 Moçambique acolheu a Primeira Reunião dos Estados Partes . Em 1999 e em 2000 este país co-presidiu o primeiro Comité Permanente de Peritos em Desminagem,. O Instituto Nacional de Desminagem (IND) foi criado em 1999 para coordenar todas as acções contra as minas em Moçambique, e sucedeu a uma Comissão Nacional de Desminagem problemática. Em Novembro de 2001, o IND produziu o seu primeiro Plano Nacional Quinquenal de Acção sobre Minas, para 2002-2006, que estabelece, como objectivo, um Moçambique “livre do impacto de minas” num prazo de dez anos.

Entre Março de 2000 a Agosto de 2001, foi efectuada uma Pesquisa Nacional do Impacto de Minas Terrestres (PNIMT). Esta pesquisa identificou 1.374 áreas suspeitas de estarem minadas (ASMs) nas dez províncias, cobrindo uma extensão de cerca de 558 quilómetros quadrados, e 791 comunidades com uma população combinada de cerca de 1.5 milhões de pessoas. Em Abril de 2003, o IND reportou que havia reavaliado a informação da Pesquisa Nacional do Impacto de Minas Terrestres, e decidido reduzir a sua estimativa de áreas minadas em 38 por cento, equivalente a 346 milhões de metros quadrados. Nesse mesmo ano, a HALO Trust reportou que havia pesquisado novamente 433 das áreas suspeitas de estarem minadas (cobertas pela PNIMT), nas quatro províncias do Norte, e descobriu que a PNIMT tinha sobrestimado o impacto das minas terrestres em grande parte do Norte de Moçambique, e, ainda, que não havia identificado muitas áreas minadas.

Entre 1997 e 2003, de acordo com o IND, foi desminado um total de 35.6 milhões de metros quadrados, onde foram destruídas 29.158 minas antipessoais, 68 minas anticarro, e 4.514 UXOs (engenhos explosivos não detonados). Moçambique concluiu a destruição do seu stock de 37.818 minas antipessoais em 28 de Fevereiro de 2003. Reteve 1.470 minas para o propósito de formação, em vez de zero, como havia anunciado previamente. A partir de 1999, foram registados 254 novas vitimas causadas por minas terrestres, este número reduziu para 14 em 2003, mas aumentou significativamente para 24 nos primeiros sete meses de 2004.

Política de Proibição de Minas

Moçambique assinou o Tratado de Proibição de Minas no dia 3 de Dezembro de 1997, ratificou-o em 25 de Agosto de 1998, e o Tratado entrou em vigor no dia 1 de Março de 1999. Não existe nenhuma legislação em vigor, a este respeito. No seu relatório mais recente do Artigo 7, Moçambique afirmou que “Não foram tomadas medidas legais durante o período reportado, para além das medidas tomadas em Junho de 1999....”[1] Contudo, de acordo com o director do Instituto Nacional de Desminagem (IND), a Comissão Parlamentar para a Defesa e Segurança preparou a legislação para implementação mas, até Setembro de 2004 estava a aguardar a aprovação da mesma. [2]

Moçambique submeteu o seu relatório anual do Artigo 7 a23 de Abril de 2004, cobrindo o período entre Abril e Dezembro de 2003. Este foi o quinto relatório do Artigo 7 apresentado por este país. [3]

Moçambique foi um dos líderes iniciais e entusiásticos do movimento global para a proibição de minas terrestres, anunciando, em Outubro de 1995, a sua intenção de participar integralmente no esforço internacional para proibir as minas terrestres. Em 26 de Fevereiro de 1997, durante a IV Conferência Internacional de ONGs sobre Minas Terrestres, que decorreu em Maputo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Leonardo Simão, anunciou a proibição imediata, por parte Moçambique, da utilização, produção, importação e exportação de minas antipessoais.[4] A participação activa do país no Processo de Ottawa reflectiu-se na decisão tomada pelos Estados Partes ao elegerem Moçambique como Presidente e anfitrião da Primeira Reunião do Tratado de Proibição de Minas dos Estados Partes, que decorreu em Maputo, de 3 a 7 de Maio de 1999.

Moçambique participou em todas as reuniões anuais que foram efectuadas desde então, assim como em todas as reuniões do Comité Permanente “intersessão” . Este país está a servir de Amigo-do-Presidente-Designado para a Primeira Conferência para a Revisão do Tratado de Proibição de Minas, a ter lugar em Nairobi, Quénia, de 29 de Novembro a 3 de Dezembro de 2004. Moçambique tem estado bastante envolvido no processo “intersessão”, e co-presidiu o primeiro Comité Permanente de Peritos de Desminagem em 1999 e em 2000. Na região, o país tem assumido um papel chave ao assegurar o apoio Africano ao Processo de Ottawa e ao Tratado de Proibição de Minas, e tem sido activo nesta questão em todo o continente. Desde 1996 que este país tem votado a favor de cada resolução anual da Assembleia Geral das Nações Unidas para a proibição de minas, , incluindo a Resolução 58 / 53 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 8 de Dezembro de 2003.

Moçambique não tem estado envolvido nas discussões extensivas que os Estados Partes têm efectuado sobre as questões de interpretação e de implementação relacionadas com os Artigos 1, 2, e 3 (operações militares conjuntas com Estados não Partes, minas anti-carro com espoletas sensíveis ou engenhos explosivos, e o número permissível de minas retidas para formação). Contudo, durante as reuniões “intersessão”, em Junho de 2004, um conselheiro jurídico de Moçambique disse ao Landmine Monitor que Moçambique apoiava, em geral, os esforços para se alcançar um entendimento comum sobre estas questões, assim como a linguagem constante no documento distribuído pelos co-presidentes do Comité Permanente relativo ao Estado Geral e Operação da Convenção. Em relação ao Artigo 2, o mesmo conselheiro jurídico disse que Moçambique acredita que o efeito das minas deve ser tomado em consideração, e que “Deve enfatizar-se o carácter humanitário da Convenção”. Mais especificamente, ele indicou que Moçambique considera as minas que detonam com uma pressão superior a 150 kg como minas anti-carro, e que qualquer mina que possa explodir do contacto duma pessoa é proibida pela convenção. [5]

Moçambique não é um membro da Convenção sobre as Armas Convencionais.

Produção, Transferência e Utilização

Moçambique nunca produziu minas antipessoais e não possui qualquer infra-estrutura para este propósito. [6] Ao longo da guerra civil de Moçambique, foram importadas e utilizadas minas antipessoais pelas diferentes partes do conflito. [7] Foram encontradas em Moçambique minas terrestres produzidas pelos seguintes países: Áustria, Bélgica, Brasil, Alemanha Democrática, China, Checoslováquia, França, Itália, Portugal, Rodésia, África do Sul, Reino Unido, URSS e Jugoslávia. [8]

Destruição do Stock

Moçambique concluiu a destruição do seu stock de 37.818 minas antipessoais, a 28 de Fevereiro de 2003, um mês antes do prazo estipulado pelo tratado. [9] Entre 2001 e 2003 o exército nacional destruiu as minas, através do processo de detonação aberta, em seis eventos separados. [10]

No seu relatório do Artigo 7 de 2004, Moçambique indicou que 1.470 minas tinham sido retidas para propósitos de formação, conforme permitido pelo Artigo 3. [11] Trata-se de 43 minas a mais do que este país reportou em 2003. O novo total calcula em 185 as minas adicionais que a Handicap International usa agora para formação, no seu próprio centro (anteriormente esta organização formava os seus funcionários nos centros de outras ONGs, e não possuía as suas próprias minas), menos as 21 minas obsoletas destruídas pelo Programa Acelerado de Desminagem (PAD) e as 121 minas destruídas pela Menschen gegen Minen (MgM). [12] Nos três primeiros relatórios do Artigo 7, que foram submetidos em 2000, 2001 e 2002, Moçambique declarou que não seriam retidas minas antipessoais para o propósito de formação ou desenvolvimento, enquanto que o relatório de 2003 indicava que 1.427 minas haviam, na realidade, sido retidas. [13]

O Problema das Minas Terrestres

O problema das minas terrestres de Moçambique resulta, maioritariamente da guerra civil que durou duas décadas, e que terminou em 1992. A primeira Pesquisa Nacional do Impacto de Minas Terrestres (PNIMT), que foi publicada em Agosto de 2001, identificou 1.374 áreas suspeitas de estarem minadas (ASMs), afectando 1.488.998 pessoas em 791 comunidades, ao longo do país. [14] Contudo, alguns operadores de acção de minas acreditam que ainda não existe um quadro claro sobre o problema das minas no país, em parte porque a PNIMT não alcançou uma cobertura nacional. [15] Continuam a ser descobertas áreas minadas. Por exemplo, em Março de 2004, foi reportado que haviam sido descobertas quatro ASMs no distrito de Murrupula, província de Nampula, à volta da casa dum administrador, dum centro de saúde e uma nova zona residencial. [16]

No seu relatório do Artigo 7, em 2003, Moçambique fez notar que os números tinham sido reduzidos para 1.249 ASMs em 719 comunidades, afectando 1.3 milhões de pessoas, devido às operações bem sucedidas de remoção de minas. [17] No seu relatório do Artigo 7, em 2004, Moçambique reportou reduções adicionais pela clarificação de 1.052 ASMs em 583 comunidades, afectando 1.022.501 pessoas. [18]

Moçambique: Áreas Minadas ou Áreas Suspeitas de Estarem Minadas – 2003 [19]

Províncias
Aldeias Afectadas
População Afectada
Áreas Suspeitas
Quantidades
Área (milhões) m2

Quantidade
%
Quantidade
%
Quantidade
%
Quantidade
%
Niassa
27
4.63
37,929
3.71
50
4.75
19.08
3.61
Cabo Delgado
75
12.86
142,967
13.98
147
13.97
105.13
19.9
Nampula
58
9.95
119,145
11.65
114
10.84
155.25
29.4
Zambézia
95
16.3
143,721
14.06
166
15.78
86
16.28
Tete
51
8.75
67,720
6.62
73
6.94
20.88
3.95
Manica
39
6.69
61,038
5.97
65
6.18
15.66
2.97
Sofala
25
4.29
54,526
5.33
64
6.08
6.47
1.22
Inhambane
107
18.35
264,957
25.91
174
16.54
24.16
4.57
Gaza
35
6
71,249
6.97
60
5.7
56.85
10.76
Maputo
71
12.18
59,249
5.79
139
13.21
38.7
7.33
Total
583
100
1,022,501
100
1,052
100
528.18
100

O IND notou que a província de Inhambane é a mais afectada do país, em termos de minas, contendo 16 por cento do número de áreas suspeitas de estarem minadas, 18 por cento de aldeias afectadas, e 26 por cento da população em risco. [20] Contudo, em termos de metros quadrados de terra afectada, Nampula é a província mais contaminada, com 29 por cento da área minada, seguida por Cabo Delgado, com 20 por cento. [21]

Áreas Suspeitas e Populações Afectadas 1999-2003

Ano
Número de Áreas Suspeitas de Estarem Minadas
População Afectada
1999 [22]
1.759
1.700.000 [23]
2000 [24]
1.374
1.488.590
2001 [25]
1.374
1.488.590
2002 [26]
1.249
1.348.407
2003 [27]
1.052
1.022.501

Pesquisa e Avaliação

Os dados de pesquisa e os resultados das operações de remoção de minas são arquivados no Sistema de Gestão de Informação de Acção Sobre Minas (SGIASM), No Instituto Nacional de Desminagem; o SGIASM tem estado operacional desde 2001. [28]

A Pesquisa Nacional do Impacto de Minas Terrestres, levada a cabo de Março de 2000 a Agosto de 2001, identificou 1.374 áreas suspeitas de estarem minadas, cobrindo 558 milhões de metros quadrados de terreno. Em Abril de 2003, o relatório sumário do IND indicava que o mesmo tinha cruzado as referências e reconciliado todas as ASMs identificadas na PNIMT, em 2001, e em relatórios submetidos ao Instituto Nacional de Desminagem, entre 1993 e 2002, resultando numa redução de 38 por cento do total de áreas suspeitas de estarem minadas, de 558 para 346 milhões de metros quadrados – uma redução de 212 milhões de metros quadrados. [29]

Em 2003, a HALO Trust forneceu novas informações, pois tinha pesquisado novamente 433 das 560 ASMs cobertas pela PNIMT nas quatro províncias do Norte; esta organização desminou 65 dos locais e confirmou que outros 86 estavam afectados. [30] A HALO Trust descobriu que, na realidade, os restantes 282 locais não estavam afectados. Em adição, identificou 89 locais contaminados que haviam sido ignorados na pesquisa. Assim, de acordo com a HALO, a PNIMT sobrestimou o impacto das minas terrestres em grande parte do Norte de Moçambique, e também não identificou muitas áreas minadas. [31]

Em Junho de 2003, o gerente do projecto de desminagem da Handicap International disse ao Landmine Monitor que a PNIMT era” a primeira desse género, enfrentou vários problemas devido ao acesso [e] às cheias” e “os resultados não foram compreendidos por todos. O seu propósito não era demarcar exaustiva e claramente cada local minado. Portanto, devia ter sido completada por uma pesquisa técnica.” [32]

De acordo com os operadores, doadores e outros depositários de acções sobre minas que foram entrevistados pelo Landmine Monitor, e ainda com informações previamente divulgadas pelo IND, subsiste um ponto de vista um pouco disperso e às vezes polarizado sobre a extensão do problema das minas terrestres no país e sobre o que é exactamente necessário para o remediar. Os operadores estão preocupados porque alguns doadores estão a reduzir as suas contribuições no financiamento de acções sobre minas em Moçambique, em parte por causa da redução do número de novas vítimas de minas, nos anos mais recentes, apesar do facto de que o problema das minas terrestres permanece sensível Ao mesmo tempo, não existe um quadro claro dos locais contaminados ao longo do país, devido às contradições entre os dados de pesquisa recolhidos pela HALO Trust e pela Pesquisa do Impacto de Minas Terrestres. Alguns operadores estão preocupados porque o Plano Nacional de Acção sobre Minas (PNASM), 2002 – 2006, não fornece indicadores reais para a definição de prioridades no apoio ao desenvolvimento sócio-económico, tanto ao nível nacional como ao nível local. O plano também não reflecte o requisito do Tratado de Proibição de Minas, de que o país seja desminado até 1 de Março de 2009. [33]

O PNASM coloca em prioridade as pesquisas técnicas, de forma a “reduzir significativamente o número e o tamanho de todas as áreas suspeitas de estarem minadas nos próximos 3 anos.” [34] De acordo com uma avaliação da acção humanitária sobre minas em Moçambique, comissionada pela Agência Dinamarquesa de Desenvolvimento, a Danida“, o PNASM concentra-se no desenvolvimento de critérios orientados para definição das prioridades em relação às necessidades locais e nacionais, e coloca ênfase na redução de área, na consciencialização sobre as minas e no desenvolvimento dum sistema de sinalização, cujo objectivo é a redução do número de acidentes relacionados com minas.”[35] Também se dá precedência às pesquisas técnicas sobre a desminagem nas directivas dadas pelo IND aos operadores (ONGs). Ao comentar sobre as pesquisas técnicas, em Abril de 2003, o IND reportou “actividades integrais” em Inhambane e “actividades limitadas” nas outras províncias. [36] As informações actualizadas obtidas a partir das pesquisas não foram incluídas no relatório do artigo 7 de Moçambique, em 2004, mas, em Março de 2004, relatórios da comunicação social citaram o director do IND, que declarou que uma pesquisa técnica de amostra para localizar áreas minadas nas províncias de Maputo e Inhambane iria iniciar em 2004, com o apoio da União Europeia. [37]

Alguns operadores de acções sobre minas estão apreensivos, pois, enquanto que as pesquisas técnicas e a redução da área podem ser medidas efectivas para a redução do perigo de minas e constituir uma componente importante duma estratégia de trabalho operacional, uma grande ênfase nesses aspectos sem permitir a desminagem necessária pode pôr em risco a conclusão bem sucedida da desminagem de todas as áreas suspeitas de estarem minadas até ao fim do prazo estipulado pelo Tratado de Proibição de Minas, de 1 de Março de 2009, especialmente com os limitados recursos disponíveis. [38] A HALO Trust acredita que todas as ASMs conhecidas podem ser pesquisadas com os recursos actuais dentro dos próximos 12 meses. [39]

Coordenação e Planificação das Acções sobre Minas

Estabelecido em 1999, o Instituto Nacional de Desminagem (IND) coordena todas as acções sobre minas no país, operando sob, e reportando directamente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. [40] Para além da sua sede em Maputo, o IND possui um escritório regional na Beira (província de Sofala) para a região central, e outro em Nampula para a parte norte do país. [41] Foi também planeada a criação dum Fundo Nacional de Desminagem (FUNAD) . [42]

Em 19 de Novembro de 2001, o IND produziu o seu Plano Nacional Quinquenal de Acção sobre Minas para o período 2002 – 2006, que foi baseado nas conclusões da Pesquisa do Impacto de Minas Terrestres.[43] O objectivo é de criar, num espaço de dez anos, um Moçambique “livre do impacto das minas”, definido como “a eliminação dos impedimentos para a actividade fundamental sócio-económica e a redução significativa do perigo de se encontrar minas terrestres.” [44] Contudo, a obrigação de Moçambique, de acordo com o Tratado, é de concluir a destruição das minas antipessoais nas áreas minadas, assim que for possível, e até 1 de Março de 2009.

O IND diz que, para alcançar o objectivo de criar um Moçambique livre do impacto das minas, o primeiro plano quinquenal deve realizar o seguinte: todas as áreas de grande e médio impacto devem ser desminadas e todos os UXOs destruídos; as restantes áreas de pequeno impacto devem ser pesquisadas e sinalizadas; deve criar-se um programa nacional, completamente operacional, de educação cívica sobre o perigo de minas; e devem ser estabelecidos programas de auxilio ,a longo prazo, para os sobreviventes e para as vítimas das minas.[45]

De acordo com o IND, a acção sobre minas está integrada no Plano de Acção para a Redução da Pobreza, do Governo, cujos objectivos são a redução da pobreza em 20 por cento nos próximos dez anos, e o melhoramento das condições de vida de todos os Moçambicanos. [46] O director do IND, numa declaração feita em Genebra, em Junho de 2004, enfatizou a “importância que o Governo atribui ao programa de acções sobre minas, tanto pela sua importância na contribuição para a estabilidade sócio-política que prevalece no país, como pelo seu papel na estratégia global do Governo de redução da pobreza, e assim melhorar os padrões de vida de todos os Moçambicanos.” [47] Contudo, de acordo com a avaliação da acção humanitária sobre minas efectuada pela Danida, a desminagem não é uma parte integrante do plano de redução da pobreza, e esta agência está preocupada pois o Governo “não deu prioridade à desminagem como um elemento a ser incluído no Plano de Acção para a Redução de Pobreza Absoluta (PARPA).” [48]

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) continua a facultar assistência para a capacitação do IND.[49] Os funcionários do IND e do Programa Acelerado de Desminagem receberam vários cursos de formação através dum esforço conjunto da Cranfield University e duma universidade privada, o Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU). [50]

O IND tenciona estabelecer e formar, em 2004, e com a assistência da Áustria, França, Itália, Suíça e do PNUD, três equipas em garantia de qualidade que irão prestar ao Governo uma presença activa em todos os aspectos da remoção de minas, e assegurar que os métodos e padrões nacionais e internacionais são usados e seguidos. [51]

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) está a criar uma base de dados de todos os países da região afectados pelas minas para facilitar a partilha de experiências, aconselhamentos e informações, tanto regionalmente como com a comunidade internacional, sobre as actividades nacionais e regionais relacionadas com as acções sobre minas. Em 2004, o escritório principal desta base de dados foi transferido de Maputo, na sede do IND, para Gaborone, Botswana, e eventualmente, estará ligado a todos os escritórios sub-regionais em Angola, Namibia, Zâmbia, Zimbabwe e possivelmente Malawi.

A auditoria anual do IND, em 2004, detectou algumas irregularidades financeiras, que mostravam o desfalque de fundos por quatro funcionários do IND, PNUD e APN. Os funcionários foram imediatamente suspensos e as investigações colaborativas em curso estão a tentar descobrir a extensão do problema. [53]

Desminagem

De acordo com o IND, 7.058.095 metros quadrados de terreno afectado foram desminados em 2003, e 9.263 minas antipessoais, 1.395 minas anti-carro, e 13.455 engenhos explosivos não detonados (UXO) foram destruídos. [54] A área desminada representa uma redução de 20 por cento em comparação com 8.9 milhões de metros quadrados reportados como desminados em 2002.

O IND reporta que as ONGs desminaram 5.404.177 metros quadrados em 2003 – um aumento em comparação com os 3 milhões de metros quadrados desminados em 2002. [55] Os operadores comerciais Mozambique Mine Action (MMA), JV Desminagem e ECOMS Desminagem SARL, desminaram 858.399 metros quadrados em 2003 – uma redução notável de 3.9 milhões de metros quadrados desminados em 2002. As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) desminaram 795.519 metros quadrados em 2003. [56]

De acordo com o IND, entre 1997 e 2003, um total de 35.640.945 metros quadrados de terreno afectado foi desminado, e 29.158 minas antipessoais, 68 ,minas anti-carro, e 4.514 UXOs foram destruídos. [57] Com base em estatísticas anteriores citadas pelos Landmine Monitor Reports anuais, o IND reportou a desminagem de 1999 a 2003 com uma variação de 29.2 milhões de metros quadrados a 35.2 milhões de metros quadrados. A informação fornecida pelos operadores de acções sobre minas indica a desminagem de 35 milhões de metros quadrados de 1999 a 2003.

Nos seus seis anos de reportagem, o Landmine Monitor tem enfrentado dificuldades na reconciliação de dados discordantes sobre a desminagem em Moçambique, particularmente os dados reportados pelo Governo e por algumas empresas comerciais. A manutenção e a actualização da base de dados nacional de desminagem têm sido ineficientes ao longo dos anos. Mesmo assim, os operadores (ONGs) principais, tais como o Programa Acelerado de Desminagem, a HALO Trust, e a Ajuda Popular da Noruega, têm efectuado uma reportagem consistente e de confiança.

O Relatório do Landmine Monitor de 2003 revelou que, de acordo com um relatório sobre as actividades do IND, aproximadamente 8.9 milhões de metros quadrados de terreno foram desminados em 2002, [58] mas os números obtidos directamente dos operadores (ONGs) de desminagem indicam um total de mais de 9.17 milhões de metros quadrados. [59] Para complicar ainda mais a questão, outros números do IND para o mesmo período indicam que uma área total de 7.37 milhões de metros quadrados foi desminada. O Relatório do Landmine Monitor de 2002 delineou as inconsistências na reportagem da desminagem, em 2001: de acordo com uma tabela de reportagem do IND, um total de 12.41 milhões de metros quadrados foi desminado em 2001, [61] mas outra tabela mais detalhada do IND indicava que um total de 7.86 milhões de metros quadrados de terreno tinham sido desminados. [62] O Landmine Monitor concluiu que parecia que aproximadamente 8.88 milhões de metros quadrados de terreno tinham sido desminados em 2001. [63]

O Relatório do Landmine Monitor de 2001 reportou que, de acordo com o IND, no ano 2000 foi desminado um total de 4.982.907 metros quadrados, e foram destruídas 6.679 minas. [64] O Relatório do Landmine Monitor de 2000 disse que, de acordo com dados obtidos dos cinco principais operadores de desminagem, um total de cinco quilómetros quadrados foram desminados em 1999, muito mais do que o número referido pelo IND, de dois quilómetros quadrados. [65] O Relatório do Landmine Monitor de 1999, notou que, de acordo com dados corrigidos do CND, facultados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, um total de 189 quilómetros quadrados de terreno foram desminados entre 1993 e finais de 1998, e foram destruídas 54.468 minas. [66]

Em 2003, dez operadores estavam ocupados com actividades relacionadas com a desminagem, em Moçambique: cinco ONGs (HALO Trust, Handicap International, ANP, PAD, e MgM), quatro empresas comerciais (RONCO, Mozambique Mine Action, JV Desminagem, e ECOMS Desminagem SARL), e as Forças Armadas de Moçambique. [67] A partir de 2004, três destes operadores deixaram de trabalhar no país (MgM, JV. Desminagem, and ECOMS). [68]

De acordo com o IND, pelo menos mais seis operadores trabalharam em projectos de acções sobre minas em Moçambique, antes de 2003: a Afrodita (Junho de 2000 a Abril de 2002), a Armor Special Clearance Service (Novembro de 2000 a Março de 2001), a Empresa Moçambicana de Desminagem Lda (Abril de 2000 a Julho de 2002), a Mechem (Setembro de 1997 a Outubro de 2001), a MineTech (Maio de 1997 a Dezembro de 1999), e a Necochaminas (Outubro de 2000 a Outubro de 2001). [69] A segurança de qualidade foi fornecida por Carlos Gassmann Tecnologias de Vanguarda Aplicadas Lda (CGTVA), e Lince Lda. e Qualitas Lda. (empresas subsidiárias da BRZ International).

2003 – Desminagem em Moçambique por Operador [70]

Operador
Área desminada (m2)
Operadores ONGs

HALO Trust
1.274.861
APN
525.464
PAD
3.086.570
HI
193.631
MgM
290.758
Subtotal
5.371.014
Operadores Comerciais

MMA
732.688
JV Desminagem
34.001
ECOMS
91.710
RONCO
33.163
Subtotal
891.562
FADM
795.519
Total
7.058.095

HALO Trust: [71] Desde 1994, a HALO Trust tem levado a cabo acções sobre minas nas províncias do Norte: Cabo Delgado, Nampula, Niassa, e Zambézia, utilizando técnicas manuais e mecânicas de desminagem humanitária, assim como cães detectores de minas. Em 2003, a HALO desminou 1.274.861 metros quadrados de terreno afectado, pesquisou 78.756.136 metros quadrados e conduziu uma redução de área de 123.180 metros quadrados. [72] Esta organização destruiu um total de 7.134 minas antipessoais, (incluindo 5.755 minas do stock), 1.382 minas anti-carro do stock, e 628 UXOs.[73] A HALO reportou que 10.312.176 hectares na Zambézia, 7.812.227 hectares em Nampula, 12.257.647 hectares em Niassa e 7.783.899 hectares em Cabo Delgado, são áreas consideradas livres de minas, em 2004. [74]

A HALO pretende iniciar o processo para declarar os distritos livres do impacto das minas, em finais de 2004, uma vez que acredita que alguns distritos das quatro províncias do Norte não possuem nenhum problema com minas, do qual se tenha conhecimento. A HALO reportou que, enquanto o IND, no seu relatório do Artigo 7 de 2003, apresentou 365 milhões de metros quadrados de ASMs, nas quatro províncias do Norte, a HALO acredita que o número correcto a partir de 1 de Abril de 2004, era somente de 23 milhões de metros quadrados. [75]

No primeiro trimestre de 2004, a HALO desminou 310.435 metros quadrados, destruindo 747 minas antipessoais, duas minas anti-carro e 656 UXOs. [76] De 1 de janeiro a 31 de Agosto, a HALO desminou 2.126.926 metros quadrados, e destruiu 28.666 minas antipessoais, 362 minas anti-carro e 23,524 UXOs. [77] Entre 1999 e 2003, a HALO desminou 2.775.581 metros quadrados e pesquisou 279.861.539 metros quadrados, destruindo 16.618 minas antipessoais, 1.512 minas anti-carro, e 2.355 UXOs. [78]

Em 2003, as actividades da HALO foram financiadas pelo Reino Unido (até 31 de Março de 2003) e pelo Japão na Zambézia (a partir de 1 de Abril de 2003), pelos Países Baixos em Nampula, pela Irlanda em Niassa, e pela Suíça em Cabo Delgado. O Tokyo Broadcasting System em associação com a Zero Landmine Campaign da Association for Aid and Relief (Japão), financiou operações manuais nas quatro províncias. O Departamento de Estado dos Estados Unidos financiou a desminagem nas províncias de Cabo Delgado e Nampula. O valor total de financiamentos reportado para 2003 foi de aproximadamente USD $5 milhões. [79] O financiamento reportado para 2004 é de aproximadamente USD $3 milhões. [80]

Handicap International: A Handicap International (HI) leva a cabo desminagem de proximidade nas províncias de Inhambane, Manica e Sofala, desde Janeiro de 1998. Após uma redução do apoio sob a forma de financiamento, em 2003, a HI foi obrigada a reduzir o seu pessoal de desminagem de 130 para 60 . [81] A partir de Setembro de 2004, a HI empregava 63 funcionários, incluindo 48 sapadores distribuídos por três equipas de EOD / desminagem, utilizando métodos manuais e mecânicos, assim como cães detectores de minas. A HI mantém pequenas equipas móveis e trabalha para as comunidades fora dos grandes projectos, desminando áreas tais como postos médicos, pontes e escolas. [82]

De acordo com o IND, a HI desminou 193.361 metros quadrados de terreno afectado, em 2003, e 252.636 metros quadrados, em 2002.[83] Esta organização destruiu 67 minas antipessoais, duas minas anti-carros e 1,341 UXOs, em 2003. [84] De 1998 até Agosto de 2004, a HI desminou 184 locais, equivalentes a 1.015.314 metros quadrados, e destruiu 338 minas antipessoais, 12 minas anti-carros, 1.310 UXOs, e vários stocks de armas. [85]

Em 2004, os doadores da HI incluíam: Áustria (para a desminagem na província de Sofala); Canadian Auto Workers, Canadá (CIDA), Japão, e Adopt-A-Minefield (para Inhambane); e Suíça (para Manica). Anteriormente, a HI recebia apoio da Austrália (Austcare e AusAID), EUA, Noruega, e Suécia.

Ajuda Popular da Noruega: [86] Em 1993, a APN começou a trabalhar em Moçambique e está a operar nas províncias Centrais: Tete, Manica e Sofala, desde 1998. A sede operacional está localizada em Chimoio, na província de Manica, enquanto que a administração mantém uma sede permanente em Maputo. A seguir a uma reorganização e redução significativas, o programa de acções sobre minas da APN passou a empregar 125 funcionários em Setembro de 2004 (em comparação com os 300 funcionários empregues em 2003), e a utilizar duas máquinas de desminagem mecânica e verificação, e 13 cães detectores de minas. Em 2003, a APN levou a cabo seis tarefas de remoção de minas e 14 tarefas de pesquisa técnica, desminando 525.464 metros quadrados e desobstruindo outros 675.177 através duma redução de área, e destruiu 96 minas antipessoais, quatro minas anti-carro, e 298 UXOs. Em 2003, a ANP recebeu apoio, sob a forma de financiamento, da Dinamarca, Países Baixos, Noruega e Suécia. [87]

No primeiro trimestre de 2004, a ANP desminou 125.425 metros quadrados, destruindo 55 minas antipessoais e 13 UXOs. Entre 1999 e 2003, a APN desminou 9.254.013 metros quadrados de terreno (incluindo uma pesquisa técnica em 2003), e destruiu 7.747 minas antipessoais, nove minas anti-carro, e 1.265 UXOs. [88]

Em 2004, a ANP reorganizou a sua operação, o que incluiu dar uma forma aerodinâmica à componente mecânica, e ajustar a componente dos caninos utilizados na desminagem , de forma a passar a utilizar a mesma tecnologia de formação que esta organização implementou no resto do mundo. [89] A ANP está a preparar uma estratégia de redução por etapas sob a qual a sua capacidade operacional será progressivamente reduzida antes da retirada por completo do pessoal e bens da ANP, em princípios de 2007. [90] Em Abril de 2004, a ANP suspendeu o seu gerente nacional de programa, após ter descoberto irregularidades financeiras. Ele já não pertence a esta organização.

Accelerated Demining Program: [91] O Programa Acelerado de Desminagem (PAD) teve o seu início como um projecto financiado pelas Nações Unidas, em 1995 e, em 1997, tornou-se um programa executado a nível nacional. Em 2003, o PAD continuava a operar nas províncias do Sul, como Maputo, Gaza e Inhambane, empregando 381 funcionários Moçambicanos e dois conselheiros técnicos expatriados. Nesse mesmo ano, o PAD criou dez unidades de remoção manual de minas, duas secções independentes de desminagem para tarefas de menores de remoção de minas, quatro equipas de pesquisa e uma equipa de cães detectores de minas. Ainda em 2003, o PAD desminou 3.086.570 metros quadrados de terreno e destruiu 290 minas antipessoais, oito minas anti-carro, e 151 UXOs. [92] No ano de 2003, o pessoal de formação de desminagem levou a cabo inspecções aos locais de desminagem, educação sobre os perigos das minas, e participou em cursos de liderança e de reciclagem, na Guiné Bissau.

De 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 2004, o PAD desminou 1.359.236 metros quadrados, e destruiu 108 minas antipessoais, duas minas anti-carro, e 377 UXOs (engenhos explosivos não detonados). [93]

No ano de 2003, o PAD recebeu apoio, em financiamentos, da Austrália, Dinamarca, Irlanda, Itália, Nova Zelândia, e Suécia. [94]

Menschen gegen Minen (MgM): Esta ONG sediada na Alemanha, levou a cabo operações de remoção de minas em Moçambique, entre 2000 and 2003, desminando 40 quilómetros de campos minados ao longo da linha férrea do Limpopo (de Maputo para o Zimbabué, entre Monte Alto em Mpelane e Mabalane). Em 2003, a MgM posicionou 44 sapadores, seis cães detectores de minas e duas máquinas, na província de Gaza, onde desminou 138.619 metros quadrados de terreno [95] e destruiu 607 minas antipessoais. [96] No ano de 2002, a MgM desminou 232.441 metros quadrados de terreno em Gaza, destruindo 689 minas antipessoais, 196 minas anti-carro e 44 UXOs. O projecto foi concluído no final de 2003. [97] A Alemanha era o único doador do projecto de desminagem da MgM em Moçambique.

RONCO: a empresa comercial Americana RONCO Consulting Corporation tem levado a cabo vários contratos de acções sobre minas em Moçambique, desde 1993. Entre Agosto de 2000 e Fevereiro de 2003, a RONCO posicionou no terreno 12 cães detectores de minas e tratadores de cães para efectuar operações de remoção de minas ao longo da linha férrea do Sena, na província de Sofala, sob um contrato com o Departamento de Estado Norte-americano. Neste período, o MEDF desminou mais de 460 quilómetros de linha férrea e mais de sete milhões de metros quadrados de terreno. Desde que concluiu a verificação do trabalho de desminagem em Novembro de 2002, a RONCO tem apoiado as equipas dos CFM (Caminhos de Ferro de Moçambique) a clarificarem áreas de trabalho, e caminhos de acesso. Operando com oito cães detectores de minas, 53 sapadores e uma máquina, a RONCO desminou 33.163 metros quadrados de terreno em 2003 [98] e destruiu 222 minas antipessoais e um UXO. [99.] Em 2004, a RONCO emprega 104 funcionários Moçambicanos, o que a torna a terceira maior empregadora da província de Sofala. [100]

A RONCO apoiou outras tarefas relacionadas com as acções sobre minas em Moçambique, de 2000 a 2002, incluindo estabelecer e apoiar a garantia de qualidade para a capacitação do IND. A RONCO também supervisiona a Força de Intervenção Rápida de Desminagem de Moçambique , descrita mais abaixo. Os Estados Unidos são o único doador do trabalho de desminagem da RONCO em Moçambique, fornecendo USD $1 milhão em 2003. [101]

Mozambique Mine Action: Em 2003, o operador comercial Moçambicano, Mozambique Mine Action (MMA), estabelecido em 2001, desminou 732.688 metros quadrados, em Massingir, província de Gaza [102] e destruiu 222 minas antipessoais e 119 UXOs. [103] Em 2002, a MMA desminou 53,920 metros quadrados, em Nhassacara, província de Manica e em Vilankulos, província de Inhambane. Em 2002, a MMA levou a cabo dois projectos de remoção de minas em Maputo, numa zona industrial, para a Sasol, e numa zona residencial da Ponta do Ouro. a MMA está sediada no Chimoio (província de Manica) e utiliza métodos combinados para a remoção de minas (manual, mecânico e cães). A MMA foi apoiada pela Cooperação Alemã (GTZ).

JV Desminagem: a JV Desminagem é um operador comercial Moçambicano que trabalha em Moçambique desde 2002. Em 2003, a empresa desminou 34,001 metros quadrados de terreno [104] e destruiu 40 minas antipessoais das bermas da estrada nacional número 2 na província de Maputo. [105] No ano de 2002, a JV Desminagem levou a cabo pesquisas técnicas na província de Gaza. A empresa tem recebido financiamento do IND. [106]

ECOMS: Em 2003, ECOMS Desminagem SARL, uma empresa comercial Moçambicana a operar desde 2002, desminou 91.710 metros quadrados de terrenos na província de Gaza e destruiu 61 minas antipessoais e duas minas anti-carro. [107] A empresa tem recebido financiamento do IND.

Forças Armadas de Defesa de Moçambique: Em 2001, os engenheiros do 1° Batalhão das Forças Armadas de Defesa de Moçambique receberam formação e equipamento de desminagem dos Estados Unidos. No ano de 2003, as FADM desminaram 795.519 metros quadrados de terreno e destruíram 18 minas antipessoais, uma mina anti-carro e 3.367 UXOs, na província de Sofala, utilizando métodos manuais e mecânicos de remoção de minas, assim como cães detectores de minas. [108]

Educação Cívica Sobre o Perigo de Minas

Os provedores de ECSPM em Moçambique, no ano de 2003, incluíam o IND, organizações de desminagem como a HI, a Sociedade da Cruz Vermelha de Moçambique, instituições do Governo, e ONGs locais. Em 1999, o IND assumiu a responsabilidade pela rede do Programa Nacional de Coordenação das Actividades de Educação para a Prevenção de Acidentes com Minas e UXOs (PEPAM), que havia sido criado pelo HI em 1995 [109], uma vez que o Plano Nacional de Acções sobre Minas para o período 2002 – 2006 do IND reconhecia a necessidade “de se relançar uma educação agressiva e contínua sobre o perigo de Minas e de campanhas de sinalização”, com base no PEPAM. [110]

De acordo com o IND, um total de 840.972 pessoas tomaram parte em sessões de educação sobre o perigo de minas em 2003, [111] um grande aumento comparado com as 170.000 reportadas em 2002. [112] De 1992 a 2002, um total de 1.406.042 pessoas ou haviam participado em sessões de ECSPM ou eram o esperado grupo alvo. O IND foi incapaz de chegar a uma conclusão quanto à decomposição anual. [113]

Em Maio de 2004, o IND informou que a ECSPM tinha sido levada a cabo nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, em 2003, com a assistência da UNICEF e do PNUD, mas que quase não tinha sido efectuada no resto do país. [114] O relatório anual do IND para 2003 confirmou este facto e notou que “existe uma necessidade urgente de abordar os recursos financeiros e parceiros operacionais para preencher esta lacuna” . [115] O director de programa do HI para o país disse ao Landmine Monitor que a maior parte dos operadores de desminagem desenvolveu uma abordagem integrada que inclui a ECSPM: “Duvido que acções a nível nacional, hoje, poderiam ter um melhor impacto que as acções dispersas desenvolvidas pelos operadores, onde os riscos eram os mais elevados.” [116] Disse ainda que tendo em consideração o número de vitimas, ele não estava convencido que um investimento em ECSPM poderia ser justificado em termos de prevenção.

De acordo com o IND, cerca de 100 facilitadores de ECSPM locais e 300 professores foram formados na província de Inhambane durante 2003, incluindo 25 professores da Escola Técnica de Geodesia e Cadastro de Maputo e 275 professores das escolas situadas em zonas afectadas por minas. [117] O UNICEF financiou o projecto, cujo alvo eram as crianças em idade escolar que viviam em áreas afectadas por minas, e tentou re-introduzir a ECSPM no sistema educacional. [118]

Entre 1999 e 2003, a Sociedade da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), apoiada pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha, levou a cabo actividades de ECSPM. Em 2003, esta organização facultou 234 sessões de ECSPM, que atingiram 62,678 pessoas. [119] O projecto terminou em 2003, mas a ECSPM continua sob as actividades de educação pública da CVM.

Em Junho de 2003, a HI reviu a sua estratégia de ECSPM e desenvolveu três equipas de EOD para se concentrarem em áreas inferiores a 15.000 metros quadrados. Quando trabalha numa área, a equipa de ligação com a comunidade faculta ECSPM e recolhe dados sobre vitimas e perigo de minas entre os chefes das aldeias, professores e pessoas que vivem nas zonas afectadas pelas minas, e à volta delas. Esta abordagem, de acordo com o director da HI, permite uma resposta rápida a todos os pedidos de desminagem das comunidades. [120] No primeiro semestre de 2004, a HI alcançou mais do que 3.510 pessoas através de 30 sessões de ECSPM (oito na província de Inhambane, doze em Manica e dez na província de Sofala). [121]

Financiamento das Acções sobre Minas

De acordo com o IND, aproximadamente USD $18.15 milhões foram recebidos para actividades de acções sobre minas, em 2003, de quinze governos, Comunidade Europeia, UNICEF e a ONG UN Association-USA. O maior contribuinte foi os Estados Unidos (USD $ 3.4 milhões), seguido pela Dinamarca (USD $2.9 milhões e pela Noruega (USD $2.7 milhões). O IND adverte que “as quantias atribuídas não podem ser exactamente confirmadas” e “os anos fiscais não são sempre idênticos”, e que algum financiamento não foi recebido no ano de 2003. [122]

Não estão incluídos neste total os 18 biliões de Meticais (aproximadamente USD $ 818.181) fornecidos pelo Governo de Moçambique para acções sobre minas em 2003; em 2004, o Governo atribuiu um montante mais elevado para as acções sobre minas, 144 biliões de Meticais (aproximadamente USD $6.5 milhões). [123]

Relatório do IND sobre o Financiamento das Acções sobre Minas para Moçambique em 2003 [124]

Doador
IND
Operador
Total
(USD $)
HALO
HI
MGM
APN
PAD
RONCO
Austrália





550,540

550,540
Áustria


63,533




63,533
Canadá
384,258

230,000




614,258
Dinamarca
702,247



1,514,000
666,666

2,882,913
Alemanha



1,000,000



1,000,000
Irlanda
214,722
376,128



300,000

890,850
Itália
447,361




447,043

894,404
Japão

730,207
126,864




857,071
Países Baixos

673,568


300,000


973,568
Noruega


450,000

2,260,000


2,710,000
Nova Zelândia





45,750

45,750
Suécia
12,986



559,660
559,660

1,132,306
Suíça

551,788





551,788
Estados Unidos
852,544






852,544
Reino Unido [125]

213,204





213,204
UNA-USA
401,362






401,362
USA

2,431,861




1,000,000
3,431,861
UNICEF
85,231






85,231
TOTAL
3,100,711
4,976,656
870,397
1,000,000
4,633,660
2,569,659
1,000,000
$18,151,183

A Informação sobre o financiamento facultada directamente pelos doadores nem sempre corresponde à informação facultada pelo IND. De acordo com a informação facultada pelo Landmine Monitor, em 2003, 11 governos doadores e a Comissão Europeia forneceram cerca de USD $15.25 milhões para acções sobre minas em Moçambique: [126] O Canadá deu C $1,200,000 (USD $873.600), a Dinamarca DKK 17.300.000 (USD $2.629.179), a Comissão Europeia €1.000.000 (USD $1.131.500), a Alemanha €1.150.000 (USD $1.301.225), a Irlanda €850.000 (USD $961.775), o Japão ¥ 84.200.000 (USD $690.000), os Países Baixos USD $973.568, a Nova Zelândia USD $159.000 [127], a Noruega NOK 15.671.000 (USD $2.212.824), a Suécia SEK 8.000.000 (USD $990.000), a Suíça USD $700.000, e os Estados Unidos USD $2.632.000. A Austrália e a Itália não reportaram ao Landmine Monitor financiamentos para as acções sobre minas em Moçambique, em 2003. Outros países que anteriormente prestavam apoio eram a Finlândia, França, República da Coreia, e a Eslovénia.

Entre 1999 e 2003, o Landmine Monitor identificou e reportou um total de $73.3 a $79.6 milhões em financiamentos para as acções sobre minas em Moçambique: $12.4 milhões em 1999 de oito doadores, $17 milhões em 2000 de dez doadores, $15.1 milhões em 2001 de treze doadores, $13.5 milhões em 2002 de dezasseis doadores (o IND cita $16.9 milhões em 2002 de dezassete doadores), e $15.3 ,milhões em 2003 de doze doadores (o IND cita $18.2 milhões em 2003 de dezoito doadores). No seu primeiro relatório emitido em Maio de 1999, o Landmine Monitor indicava que, de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, entre 1993 e o final de 1998, o financiamento para a desminagem em Moçambique excedeu os US$116 milhões. [128]

Vitimas de Minas Terrestres

Em 2003, o IND reportou 14 novas vitimas de minas, em 13 acidentes; seis pessoas morreram e oito ficaram feridas, incluindo quatro mulheres e duas crianças. Contudo este número pode não representar o número total de vitimas uma vez que a capacidade de recolher e registar dados é supostamente fraca. [129] Foram registadas vitimas em seis províncias: Maputo (três), Gaza (um), Inhambane (cinco), Sofala (dois), Zambézia (um), Cabo Delgado (dois). [130] O número de vitimas reduziu significativamente de 133 vitimas repostadas em 1998, para 60 em 1999, e 29 em 2000 (oito mortos e 21 feridos), mas aumentou novamente para 80 vitimas em 2001, antes de descer novamente para 47 vitimas em oito províncias em 2002. [131] As ONGs a trabalharem em Moçambique questionaram, anteriormente, se os dados recolhidos sobre as vitimas de minas são completos e se reflectem realmente a realidade no local. [132] Em Abril de 2002, o Director do IND foi cotado a dizer que as pessoas estavam ainda a ser feridas diariamente pelas minas terrestres. [133]

As vitimas continuam a ser reportadas em 2004, com 24 vitimas de minas reportadas em Julho nas províncias de Maputo (sete), Sofala (doze) e Tete (cinco); três pessoas foram mortas e 21 ficaram feridas, incluindo uma criança. [134]

Desde 1999, pelo menos 42 vitimas foram reportadas durante as actividades de remoção de minas: um em 2004; quatro em 2003; nove em 2002 (pelo menos dois morreram); e 28 em 1999 (cinco morreram e 23 ficaram feridos). [135] O Landmine monitor não tem informação sobre acidentes em 2000 ou 2001.

Em Maio de 2002, um preservador da paz (peacekeeper) Moçambicano a servir na Missão das Nações Unidas (UNIFIL) no sul do Líbano perdeu as duas mãos e feriu as pernas num acidente durante operações de desminagem. De acordo com a Polícia Libanesa, este foi o terceiro preservador da paz Moçambicano a ficar ferido durante as operações de desminagem naquele mês. [136]

Em Julho de 2001, um sapador e quatro cães detectores de minas foram mortos quando um veículo que levava sete sapadores da APN e um condutor pisou uma mina anti-carro na província de Manica. [137]

De acordo com uma reportagem da comunicação social, foram reportadas 615 vitimas de minas entre 1996 e 2003, envolvendo cerca de 232 mortos e 322 feridos; pelo menos 165 eram crianças. As dez províncias reportaram vitimas, e o maior número foi registado na província de Maputo com, pelo menos, 106 vitimas. [138]

Entre 1996 e 1999, dados sobre incidentes com minas foram recolhidos sob o Programa Nacional de Coordenação das Actividades de Educação para a Prevenção de Acidentes com Minas e UXOs (PEPAM), coordenado pela Handicap International, que recolhia, verificava e analisava reportagens de incidentes de todas as províncias afectadas com minas, antes de introduzi-los na base de dados do IND.[139]

Desde então, a recolha de dados de vitimas mais completa nos últimos cinco anos continua a ser a Pesquisa Nacional do Impacto de Minas Terrestres, iniciada em Março de 2000 e concluída em Agosto de 2001. Esta Pesquisa identificou 172 vitimas de minas terrestres “recentes”, dos quais 53 morreram. No total, foram registadas 2.145 vitimas; não foram facilitados detalhes sobre o número total de sobreviventes. O relatório reconhecia que o número de vitimas era provavelmente inferior à realidade, uma vez que 31 comunidades reportaram “muitas” vitimas, mas não estimaram um número actual. A maioria das vitimas recentes (71 por cento) estavam ocupadas com actividades económicas, tais como recolher comida / água, agricultura, pastorícia, ou trabalhos domésticos, enquanto os incidentes durante viagens (sete por cento) e por calcamento (um por cento) eram raros. [140]

Assistência aos sobreviventes das Minas

A infra-estrutura da saúde de Moçambique foi severamente danificada durante cerca de trinta anos de conflito armado, com mais de 40 por cento das unidades sanitárias destruídas ou forçadas a fecharem. As cheias de 2000 causaram ainda mais danos a quatro hospitais e a 52 centros de saúde. Existe aparentemente falta de tratamento imediato de primeiros socorros e dum mecanismo para organizar tratamento ou transporte para a unidade sanitária mais próxima. A falta de transporte disponível torna as instalações para cuidados contínuos e reabilitação, inacessíveis para muitos dos sobreviventes das minas terrestres. Os centros ortopédicos não estão a ser usados na sua capacidade máxima por causa das dificuldades de acesso encontradas por pessoas das zonas rurais. Em 2001, pelo menos 46 por cento da população não tinha acesso a cuidados de saúde formais. [141]

A responsabilidade pela assistência aos sobreviventes das minas terrestres é partilhada pelo Ministério da Saúde (MISAU), e pelo Ministério da Mulher e da Coordenação da Acção Social (MMCAS), que apoiaram 140 sobreviventes das minas, em 2003, com serviços de transporte, médicos, e ainda apoio financeiro; um pequeno aumento em relação aos 133 sobreviventes apoiados em 2002. [142] Infelizmente, o programam opera somente em uma das dez províncias afectadas pelas minas. [143]

A Organização Mundial de Saúde (OMS) iniciou programas de formação sobre cuidados pré-hospitalares e técnicas cirúrgicas para as vitimas de traumas, incluindo vitimas de minas terrestres. Mais de vinte formadores, incluindo doze médicos e oito técnicos de medicina, participaram no programa, a nível nacional, e iniciaram agora programas de formação sobre os cuidados de traumas pré-hospitalares, em todo o país.[144] Em Janeiro de 1999, o Ministério da Saúde criou nove centros ortopédicos que fornecem reabilitação e próteses ortopédicas, com assistência técnica de ONGs internacionais, como a HI e a POWER. [145] Em 2004, Moçambique possui dez centros ortopédicos, incluindo um operado pela Cruz Vermelha de Moçambique, sessenta centros de fisioterapia, e dez centros de trânsito, especificamente designados para receber pessoas com deficiências, que estão sob tratamento. [146]

A Sociedade da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) opera o Centro Ortopédico Jaipur (COJ) na província de Gaza. O COJ é o primeiro centro de reabilitação a ser totalmente dirigido por uma ONG Moçambicana, e está localizado num distrito rural para facilitar e melhorar o acesso às comunidades rurais. O centro fornece próteses, formação vocacional, e programas de sensibilização sobre as deficiências, e de apoio social. Desde a abertura do centro, em Fevereiro de 2000, mais de 829 pessoas beneficiaram do programa, incluindo mais de 298 em 2003; 106 eram sobreviventes de minas. Em 2003, as actividades da CVM forma financiadas pela Cruz Vermelha Portuguesa, pela Cruz Vermelha Canadiana, e pela Jaipur Limp Campaign. Em 2004, o apoio financeiro é prestado pela Cruz Vermelha Alemã. Os anteriores doadores incluem o Comic-Relief, baseado no Reino Unido, o Diana, Princess of Wales Memorial Fund, a Khalatbari Foundation, e doadores privados. [147] A CVM, com a assistência financeira da Cruz Vermelha Canadiana, também implementa programas de assistência aos sobreviventes nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Zambézia e Tete. O programa facilita transporte para os centros ortopédicos e apoia as actividades de reintegração sócio-económicas. [148]

A Handicap International tem operado em Moçambique desde 1986, e estabeleceu centros ortopédicos nas cidades de Vilankulos, Inhambane, Lichinga, Tete, Pemba e Nampula, que estão agora completamente integrados no Ministério da Saúde. As actividades da HI na medicina e reabilitação físicas concentram-se em apoiar a qualidade dos serviços nacionais, e em melhorar as perícias dos funcionários no sector de reabilitação, incluindo o envio de técnicos ortopédicos para Lyon, na França, para melhorarem as suas qualificações. A HI também trabalha com o MMCAS e o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas Deficientes (FAMOD) para melhorar o acesso aos serviços de medicina e reabilitação físicas, e para promover os direitos de todas as pessoas com deficiências. [149]

A POWER, apoiada pelos serviços protéticos e ortéticos até finais de Maio de 2002, forneceu materiais para a fabricação de próteses e conhecimentos técnicos para melhorar a qualidade dos serviços, a quatro centros nas Cidades de Maputo, Beira, Nampula e Quelimane, e aos centros apoiados pela HI. Em 2002, a POWER mudou o seu enfoque de protéticos e ortéticos para ajudar pessoas com deficiências em Moçambique a participarem integralmente na sociedade civil por capacitar organizações de deficiências a capacitarem-se e a criarem serviços para os seus membros. A POWER trabalha com a FAMOD, a organização principal das organizações de deficiências, e dez organizações locais representando pessoas com deficiências, num programa de quatro anos de duração financiado pela Comissão Europeia. os outros doadores incluem a USAID, The Community Fund, e Foundation Pro Victimis. A POWER também está envolvida num número de iniciativas vocacionais de formação em trabalhos em metal, cabedal e carpintaria, para fornecer perícias especializadas a pessoas com deficiências. [150]

O programa de Cooperação Canadá – Moçambique de quatro anos, nas províncias de Inhambane e Nampula terminou em Março de 2002. O programa facultou transporte para os centros ortopédicos e de reabilitação, e apoiou cerca de 100 sobreviventes de minas nos quatro anos .[151]

A Landmine Survivors Network (LSN) tem estado activa na província da Zambézia desde 1999, trabalhando em Quelimane, Ile, Maganja da Costa e Nicoadala. Os trabalhadores da LSN baseados na comunidade, que são amputados, trabalham com sobreviventes individuais para avaliar as suas necessidades, oferecer apoio psicológico e social, e educar as suas famílias sobre os efeitos da perda de membros. A LSN apoia os sobreviventes no acesso aos serviços que fornecem próteses, serviços de saúde, ou formação vocacional. Se não existem tais serviços, a LSN por vezes presta assistência directa, incluindo a cobertura do custo das próteses, reparos nas casas ou auxilio alimentar de emergência. A LNS trabalha com organizações locais, incluindo a Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO) e a Associação dos Deficientes Militares Moçambicanos (ADEMIMO) para aumentar a sensibilização sobre os direitos dos deficientes. Em 2003, a LSN apoiou a reintegração sócio-económica de 321 sobreviventes de minas e das suas famílias; este é um aumento significativo sobre os 193 apoiados em 2002. Dos 321 sobreviventes apoiados, somente doze não precisam mais de assistência. A LSN também facilitou o início de mais de 128 pequenas actividades de geração de rendimentos, desde 1999. A LSN estabelece, ainda, grupos de apoio social, e liga os sobreviventes à formação profissional existente e a outras oportunidades económicas e de serviços sociais, e monitoriza o seu progresso em direcção à recuperação e reintegração. Em 2004, a LSN planeia expandir o programa a outros distritos da província da Zambézia, e às províncias de Sofala e Inhambane. [152]

Existem várias organizações de deficiência Moçambicanas que trabalham em advocacia e duas em particular, a ADEMO e ADEMIMO, que trabalham para apoiar os direitos dos sobreviventes de minas terrestres. Dois sobreviventes de minas destas organizações participaram na formação Raising the Voices em Genebra, em Setembro de 2002. [153]

Um dos maiores problemas dos sobreviventes de minas é a falta de oportunidades para a reintegração sócio-económica. Mesmo após receberem reabilitação física e próteses, muitos sobreviventes não conseguem encontrar emprego para se suportarem e às suas famílias. [154] O governo reconhece que os constrangimentos financeiros estão a limitar a disponibilidade de programas de assistência aos sobreviventes de minas e que são necessárias mais instalações para promover a sua reintegração sócio-económica. [155]

O World Rehabilitation Fund (WRF), em parceria com o PNUD, desenvolveu um número de projectos, incluindo um projecto de desenvolvimento rural económico, apoiando a POWER e a ADEMO com dois programas de formação vocacional em trabalhos em metal e fazer bolos (???), fornecendo conselhos técnicos ao IND sobre o desenvolvimento de políticas para auxilio aos sobreviventes, educação para a sensibilização das deficiências, e facultar assistência técnica ao Hospital da Beira para melhorar os serviços aos sobreviventes de minas. O desenvolvimento económico e os programas de formação vocacional beneficiam directamente mais de 100 sobreviventes e outras pessoas com deficiências. [156] A ADEMO também está envolvida num número de outras actividades de geração de rendimentos para os sobreviventes de minas. Um projecto fornece burros aos sobreviventes de minas, enquanto outro projecto cria patos e cabritos. [157]

Após uma Jornada de Assistência às Vítimas de Minas, patrocinado pelo WRF em Novembro de 2001, o IND desenvolveu um esboço duma política para Assistência aos Sobreviventes e Vítimas. [158] A política inclui planos para “desenvolver estratégias apropriadas e metodologias para o fornecimento de assistência a longo prazo” aos sobreviventes de minas. O Plano Nacional Quinquenal de Acção sobre Minas (2002 – 2006) do IND afirmou o seu papel coordenador na assistência às vítimas das minas. [159]

Os programas de assistência para os sobreviventes de minas enfrentam dificuldades sérias devido à falta de recursos financeiros, e as necessidades dos sobreviventes excedem grandemente a assistência médica disponível e o fornecimento de próteses. Reconhece-se que poucos sobreviventes de minas têm beneficiado de programas de assistência em Moçambique, e que existe necessidade dum maior compromisso para implementar programas de assistência. [160] O IND, em colaboração com o MISAU e o MMCAS, desenvolveu um projecto cujo objectivo é melhorar as vidas diárias dos sobreviventes de minas e suas famílias. As actividades e os resultados planeados do projecto incluem o aumento da cobertura geográfica dos serviços, o aumento da capacidade de serviços de transporte para os centros de reabilitação, o apoio e o melhoramento dos centros ortopédicos existentes, a formação contínua dos trabalhadores de reabilitação, o aumento do apoio psicológico após um acidente com minas a sensibilização sobre os assuntos de deficiência, aumento do acesso a formação vocacional e oportunidades de emprego e a criação duma base de dados. Moçambique procura o apoio de doadores e de ONGs e agências internacionais para implementar o projecto. [161]

Desde 2001, Moçambique tem submetido o formulário J, de natureza voluntária, anexo aos seus quatro relatórios do Artigo 7, fornecendo informações sobre as actividades de assistência às vítimas.

Política de Deficiência e Prática

Em Junho de 1999, a Assembleia da República decretou uma lei nacional sobre a deficiência, e o conselho de ministros aprovou a primeira política nacional sobre pessoas com deficiências (Resolução n° 20 / 99) que incluía princípios e estratégias para encorajar a participação activa de pessoas deficientes no desenvolvimento sócio-económico do país. Contudo, a política não foi bem implementada, devidos à falta de recursos. [162] Existe aparentemente uma grande brecha entre a intenção da legislação e a realidade dos problemas enfrentados por pessoas com deficiências, nas suas vidas diárias.[163]

O Ministério para a Mulher e a Coordenação da Acção Social (MMCAS) é a agência nacional para a coordenação da assistência as pessoas com deficiências.


[1] Relatório do Artigo 7, Formulário A, 23 de Abril de 2004. Veja também Landmine Monitor Report de 2003, pág. 339.
[2] Entrevista com Gamiliel Munguambe, Director, Instituto Nacional de Desminagem, Genebra, 29 de Junho de 2004.
[3] Veja os relatórios do Artigo 7 submetidos: 30 de Março de 2000 (cobrindo o período de 1 de Março – 31 de Agosto de 1999) — este relatório inicial devia ter sido apresentado até 27 de Agosto de 1999; 30 de Outubro de 2001 (cobrindo o período de 1 de Setembro de 1999 - 31 de Dezembro de 2000); 2 de Julho de 2002 (para o ano de 2001); e um sem data de submissão (cobrindo o período de 1 de Janeiro de 2002 - 1 de Março de 2003).
[4] Landmine Monitor Report de 1999, pág. 44.
[5] Entrevista com Numibio Mambique, Assessor Jurídico, IND, Genebra, 29 de Junho de
2004.
[6] Relatório do Artigo 7, Formulário E, 23 de Abril de 2004.
[7] Para detalhes, veja o Landmine Monitor Report de 1999, pág. 45.
[8] Human Rights Watch, Ainda a Causar Mortes: Minas Terrestres na África Austral (Nova Iorque: HRW, 1997), pág. 74 - 75.
[9] Instituto Nacional de Desminagem , “Relatório Anual do Programa de Acção sobre
Minas: 2003,” Maputo, Fevereiro de 2004, pág. 4. Os detalhes sobre os tipos e países de origem dos stocks de minas foram facultados pelo Relatório inicial do Artigo 7 de Moçambique, submetido em Março de 2000: 310 minas AUPS (Itália); 367 M966 (Portugal ou Bélgica); 41 M969 (Portugal); 3,383 M971 (origem desconhecida); 11,930 M67-5-18 (origem desconhecida); 1,802 MON-100 (União Soviética); 971 MON-50 (União Soviética); 2,679 OZM-4 (União Soviética); 406 OZM-72 (União Soviética); 3,326 PMD-6 (União Soviética); 8,966 PMN (União Soviética); 493 PMN-2 (União Soviética); 528 POMZ (União Soviética); 2,616 POMZ-2 (União Soviética). Veja a tabela no Landmine Monitor Report de 2001, pág. 109.
[10] Na Moamba, foram destruídas 2,000 minas em 19 de Março de 2002; 6,000 minas em 22 de Agosto de 2002; e 2,700 minas em 28 de Fevereiro de 2003; em Sofala, foram destruídas 13,818 minas em 30 de Outubro de 2002; em Nampula, foram destruídas 10,812 minas em 25 de Fevereiro de 2003; e em Chókwè, foram destruídas 1,988 minas em 20 de Fevereiro de 2003, conforme reportado pelo Relatório do Artigo 7, Formulários B, D, e G, para o período de 1 de Janeiro de 2002 - 1 de Março de 2003. O Landmine Monitor observa que estes totais não incluem 500 minas destruídas em Setembro de 2001 na Moamba, conforme reportado no Relatório do Artigo 7 de 2002. O Canadá apoiou o programa de destruição de minas com uma contribuição de USD $22,670, dos quais $8,157 foram utilizados. Entrevista com Gamiliel Munguambe, IND, 14 de Junho de 2004.
[11] Relatório do Artigo 7, Formulário D, 23 de Abril de 2004. As minas retidas para propósitos de formação e desenvolvimento incluem 900 minas para as Forças Armadas, 151 para o Programa Acelerado de Desminagem, 216 para a HALO, 18 para a RONCO, e 185 para a Handicap International.
[12] Entrevista com o Eng. Aurélio Faduc, Chefe, Departamento de Estudos, Planificação e Informação, e Augusto Nogueira, Assessor para a Informação, Instituto Nacional de Desminagem, Maputo, 24 de Junho de 2004.
[13] O Landmine Monitor observa que não foi esclarecida a origem destas minas. Todos os relatórios do Artigo 7 anteriores citam um stock de 37,818 sem retenção de minas, e este é o total registado como destruído, em 2003.
[14] CIDC e Paul F. Wilkinson & Associates Inc, “Pesquisa do Impacto de Minas Terrestres,” Agosto de 2001. A pesquisa foi efectuada pelo CIDC, com a segurança de qualidade facultada pelo the Survey Action Center e o UNMAS. Veja também Landmine Monitor de 2001, pág. 109 -112.
[15] E-mail de Sara Sekkenes, Gestora de Programa, Ajuda Popular da Noruega, 11 de Setembro de 2004.
[16] Entrevista com o Administrador do Distrito de Murrupula, Afonso das Neves, reportada por Jaime Cuambe, “Descobertas áreas suspeitas de estarem minadas,” Jornal Notícias, 3 de Março de 2004.
[17] Relatório do Artigo 7, Formulário C, 2003.
[18] Relatório do Artigo 7, 23 de Abril de 2004; Entrevista com o Eng. Aurélio Faduc e Augusto Nogueira, IND, 24 de Junho de 2004.
[19] Instituto Nacional de Desminagem, “Plano Anual das Prioridades de Desminagem para 2004,” Maputo, Fevereiro de 2004; Relatório do Artigo 7, Formulário C, 23 de Abril de 2004.
[20] IND, “Plano Anual para 2004,” Maputo, Fevereiro de 2004, pág. 4.
[21]Ibid., pág. 5.
[22] Comissão Nacional de Desminagem , Boletim N°. 8, de Março de 1999; Landmine Monitor Report de 2000, pág. 67.
[23] IND, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004.
[24] “Sumário das Actividades da Pesquisa Nacional do Impacto de Minas Terrestres e Conclusões,” anexo ao e-mail de David Horton, CIDC, 26 de Julho de 2001; Landmine Monitor Report de 2001, pág. 110.
[25] Relatório do Artigo 7, Formulário C, 2 de Julho de 2002; Landmine Monitor Report de 2001, pág. 110.
[26] IND, “Acção sobre Minas em Moçambique, 2002,” Abril de 2003; Landmine Monitor Report de 2003, pág. 341.
[27] IND, “Plano Anual para 2004,” pág. 4.
[28] Landmine Monitor Report de 2002, pág. 354.
[29] IND, “Relatório Sumário de 2002,” Abril de 2003; Landmine Monitor Report de 2003, pág. 340.
[30] Resposta ao Questionário de Minas Terrestres, por Cameron Imber, Gerente do Programa em Moçambique, HALO Trust, 9 de Maio de 2003.
[31] Ibid.
[32] Entrevista com Adérito Ismael, Chefe do Projecto, Handicap International, Inhambane, 2 de Junho de 2003.
[33] E-mail de Sara Sekkenes, Gestora de Programa, Ajuda Popular da Noruega, 11 de Setembro de 2004.
[34] Danida, “Revisão, Apoio à Acção Humanitária sobre Minas Moçambique, 16-27/2 2004,” Abril de 2004, pág. 4.
[35] Ibid., Pág. 10.
[36] IND, “Acção sobre Minas de 2002,” Abril de 2003.
[37] Jaime Cuambe, “O governo cria projecto-piloto para identificar áreas minadas”, Jornal Notícias, 2 de Março de 2004.
[38] Entrevista com Sara Sekkenes, ANP, 21 de Agosto de 2004.
[39] E-mail de Tim Porter, Southern Africa Desk, HALO, 5 de Outubro de 2004.
[40] O IND substituiu a Comissão Nacional de Desminagem (CND) no ano seguinte ao dos problemas com a instituição anterior e da falta de confiança por parte dos doadores; veja Landmine Monitor Report de 2000, pág. 69. Para mais informação sobre a CND, veja Landmine Monitor Report de 1999, pág. 54 - 55.
[41] IND, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004. Veja também Landmine Monitor Report de 2003, pág. 344.
[42] Entrevista com Eng. Aurélio Faduco e Augusto Nogueira, IND, 16 de Setembro de 2004
[43] Instituto Nacional de Desminagem, “Plano Nacional Quinquenal de Acção sobre Minas 2002-2006,” 19 de Novembro de 2001. Veja também Landmine Monitor Report de 2003, pág. 344.
[44] Ibid.
[45] Ibid. Veja também Landmine Monitor Report de 2003, pág. 344.
[46] Instituto Nacional de Desminagem, “Plano Anual de 2004;” Veja também Landmine Monitor Report de 2003, pág. 344 –245.
[47] Apresentação efectuada por Gamiliel Munguambe, IND, Comité Permanente sobre a Desminagem, Educação Cívica sobre os Perigos de Minas e Tecnologias da Acção sobre Minas, Genebra, 21 de Junho de 2004.
[48] Danida, “Apoio a Moçambique,” Abril de 2004, pág. 9.
[49] Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004.
[50] Entrevista com Renato Raimundo, Presidente, Clube de Jovens da Huila (Angola), Maputo, 3 de Junho de 2003; veja também Landmine Monitor Report de 2003, pág. 344.
[51] Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004.
[52] Entrevista com o Eng. Aurélio Faduc e Augusto Nogueira, IND, Maputo, 24 de Junho de 2004.
[53] E-mail de Sara Sekkenes, ANP, 30 de Setembro de 2004; E-mail de Gamiliel Munguambe, IND, 30 de Setembro de 2004;
[54] Instituto Nacional de Desminagem, www.ind.gov.mz/sumario2003.htm
[55] O Instituto Nacional de Desminagem inclui a RONCO, um empreiteiro comercial, na sua lista de ONGs. O IND considera a RONCO como um operador humanitário, porque esta instituição não segue o processo que é usado em Moçambique pelos operadores comerciais.
[56] Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 5.
[57] Na província de Cabo Delgado (2,296,424 metros quadrados), Gaza (2,197,600), Inhambane (14,460,965), Manica (2,884,286), Maputo (4,986,495), Nampula (518,337), Niassa (516,327), Sofala (3,966,067), Tete (2,080,767), Zambézia (1,733,667). Estes valores somam 35,640,935 metros quadrados, não o total facultado na tabela de 35,640,945 metros quadrados. “Sumário das Tarefas Concluídas: de Janeiro de 1997 a Dezembro de 2003,” Website do Instituto Nacional de Desminagem, www.ind.gov.mz/en/tconcluidas.htm, acesso efectuado em 5 de Setembro de 2004.
[58] Instituto Nacional de Desminagem, “Acção sobre Minas 2002,” Abril de 2003.
[59] Para detalhes sobre as discrepâncias, veja Landmine Monitor Report de 2003, pág. 345 -346.
[60] Declaração efectuada por Gamiliel Mumguambe, IND, Comité Permanente sobre a Desminagem, 5 de Fevereiro de 2003.
[61] Instituto Nacional de Desminagem, “Actividades de Desminagem em Moçambique: 1997-2001,” Maputo, 30 de Janeiro de 2002, Tabela II, pág. 6.
[62] Informação da base de dados do SGIASM, enviada por e-mail ao Landmine Monitor pelo Instituto Nacional de Desminagem em 9 de Julho de 2002.
[63] Para detalhes sobre as discrepâncias, veja Landmine Monitor Report de 2002, pág. 355 -356.
[64] Instituto Nacional de Desminagem, “História da Acção sobre Minas em Moçambique” 31 de Janeiro de 2001.
[65] Landmine Monitor Report de 2000, pág. 72.
[66] Landmine Monitor Report de 1999, pág. 48.
[67] IND, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 7 - 8.
[68] “Locais actuais de Desminagem (Maio de 2004),” Website do Instituto Nacional de Desminagem, www.ind.gov.mz/en/corente.htm acesso efectuado em 5 de Setembro de 2004.
[69] “Sumário das Tarefas Concluídas: de Janeiro de 1997 a Dezembro de 2003,” Website do Instituto Nacional de Desminagem.
[70] Website do Instituto Nacional de Desminagem, www.ind.gov.mz/sumario2003.htm
[71] E-mail de Cameron Imber, HALO, 31 de Maio de 2004.
[72] E-mail de Matthew Hovell, Caucasus and Balkans Desk Officer, HALO, 3 de Setembro de 2004.
[73] Ibid.; Entrevista com o Eng. Aurélio Faduc e Augusto Nogueira, IND, 24 de Junho de 2004. De acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Desminagem, estes incluíam: 327,956 metros quadrados de terreno e 114 minas antipessoais na Zambézia; 384,538 metros quadrados de terreno e 38 minas antipessoais em Nampula; 254,366 metros quadrados de terreno e 67 minas antipessoais em Niassa; 308,001 metros quadrados de terreno e 1.169 minas antipessoais em Cabo Delgado.
[74] E-mail de Cameron Imbir, HALO, 12 de Abril de 2004. Um hectare é equivalente a 10,000 metros quadrados de terreno.
[75] E-mail de Tim Porter, HALO, 5 de Outubro de 2004.
[76] E-mail de Cameron Imbir, HALO, 12 de Abril de 2004.
[77] Base de dados do SGIASM, Instituto Nacional de Desminagem, Maputo, acesso efectuado em 17 de Setembro de 2004.
[78] E-mail de Matthew Hovell, HALO, 3 de Setembro de 2004.
[79] E-mail de Cameron Imbir, HALO, 31 de Maio de 2004.
[80] Ibid.
[81] Danida, “Support To Mozambique,” Abril de 2004, pág. 7.
[82] E-mail de Adérito Ismael, Handicap International, 27 de Maio de 2004.
[83] Entrevista com o Eng. Aurélio Faduc and Augusto Nogueira, IND, 24 de Junho de 2004.
[84] Base de dados do SGIASM, IND, 2004.
[85] E-mail de Gilbert Hascoet, Director do Programa para Moçambique, Handicap International, Maputo, 29 de Setembro de 2004.
[86] E-mail de Geir Bjorsvik, Assessor, Ajuda Popular da Noruega, Oslo, 29 de Junho de 2004.
[87] Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 11.
[88] A APN reporta a desminagem de 1,712,446 metros quadrados em 1999; 2,624,231 em 2000; 1,726,760 em 2001; 1,989,935 em 2002; e 1,200,641 em 2003, incluindo pesquisas técnicas.
[89] E-mail de Geir Bjorsvik, APN, 29 de Junho de 2004.
[90] Danida, “Apoio a Moçambique,” Abril de 2004, pág. 19.
[91] A não ser que o oposto seja estabelecido, toda a informação sobre o Programa Acelerado de Desminagem foi obtida a partir de: PAD, Relatório Trimestral para o período de Outubro a Dezembro de 2003, Maputo.
[92] Base de dados do SGIASM, Instituto Nacional de Desminagem, acesso efectuado em 17 de Junho de 2004.
[93] Ibid.
[94] Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 11.
[95] Ibid., pág. 7.
[96] Base de dados do SGIASM, IND, acesso efectuado em 17 de Junho de 2004.
[97] Danida, “Apoio a Moçambique ” Abril de 2004, pág. 17.
[98] Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 7.
[99.] Base de dados do SGIASM, IND, acesso efectuado em 17 de Junho de 2004.
[100] website da RONCO, www.roncoconsulting.com, acesso efectuado em 5 De Setembro de 2004.
[101] Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 11.
[102] Ibid., pág. 8.
[103] Base de dados do SGIASM, Instituto Nacional de Desminagem, acesso efectuado em 17 de Junho de 2004.
[104] IND, “Relatório Anual de Moçambique de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 8.
[105] Base de dados do SGIASM, Instituto Nacional de Desminagem, acesso efectuado em 17 de Junho de 2004.
[106] E-mail de JV Consultants (não foi fornecido nenhum nome), JV Demining, 8 de Maio de 2003.
[107] Base de dados do SGIASM, Instituto Nacional de Desminagem, acesso efectuado em 17 de Junho de 2004.
[108] Ibid.
[109] Landmine Monitor Report de 2001, pág. 117; Landmine Monitor Report de 2002, pág. 358.
[110] UNIDIR, “Participatory Monitoring of Humanitarian Mine Action: Giving Voice to Citizens of Nicaragua, Mozambique and Cambodia,” 2003, pág. 46; Dr. Hildegard Scheu, “Pilot Study on Participatory Monitoring and Evaluation of Humanitarian Mine Action in Mozambique,” UNIDIR, 2002.
[111] Relatório do Artigo 7 2003, Formulário I, 23 Abril de 2004. O Instituto Nacional de Desminagem reporta que o total foi calculado “por estimativa do grupo alvo, que os 300 agentes e 100 professores estariam em contacto com as comunidades das regiões, na aldeia/vila, etc. Esta era somente uma estimativa, baseada na informação que tínhamos sobre a população, da provável disseminação da mensagem da Educação Cívica Sobre o Perigo de Minas, através de 400 professores e agentes.” Quando se perguntou ao Instituto Nacional de Desminagem se existia um sistema para a monitorização e apoio dos professores e agentes, este respondeu, “o IND possui pessoal de apoio regional para a ECSPM, que leva a cabo visitas de acompanhamento para assegurar que a ECSPM é efectuada com os grupos alvo.” Contudo, neste caso, não foram levadas a cabo visitas de acompanhamento devido à falta de fundos. E-mail de Graeme Abernethy, Assessor Técnico de Operações, IND, 11 de Setembro de 2004.
[112] Entrevista com Orlando Uaiene, Chefe do Departamento de Operações, IND, Maputo, 14 de Maio de 2004. O Instituto Nacional de Desminagem explica o aumento entre 2002 e 2003 da seguinte maneira: “Era uma questão de financiamento, o orçamento em 2003 era maior que em 2002. foi usado o mesmo método, professores e agentes passaram as mensagens de ECSPM à comunidade. Quando há menos dinheiro, menor é o grupo alvo.” E-mail de Graeme Abernethy, IND, 11 de Setembro de 2004.
[113] E-mail de Graeme Abernethy, Instituto Nacional de Desminagem, 14 de Setembro de 2004.
[114] Entrevista com Orlando Uaiene, Instituto Nacional de Desminagem, 14 de Maio de 2004.
[115] Instituto Nacional de Desminagem, “Acções sobre Minas, 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 14.
[116] E-mail de Gilbert Hascoet, Handicap International, 12 de Agosto de 2004.
[117] Instituto Nacional de Desminagem, “Acções sobre Minas, 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 9.
[118] Relatório do Artigo 7 2003, Formulário I, 23 Abril de 2004.
[119] Entrevista com Helena Timbana, Coordenadora Nacional dos Programas Sociais, Cruz Vermelha de Moçambique, Maputo, 31 de Maio de 2004.
[120] E-mail de Gilbert Hascoet, Handicap International, 12 de Agosto de 2004.
[121] Entrevista telefónica com Patricio Bitunga, Coordenador do Projecto, Handicap International, 31 de Agosto de 2004.
[122] Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 10.
[123] Declaração efectuada por Gamiliel Munguambe, IND, num encontro com os doadores, que preportou “Governo comparticipa com 144 biliões MT,” Notícias, 21 Abril de 2004; Entrevista com Gamiliel Munguambe, IND, 14 de Junho de 2004.
[124] Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 11.
[125] Informações adicionais inseridas por Landmine Monitor, 7 de Julho de 2004; IND, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004.
[126] A não ser que o oposto seja estabelecido, a informação é fornecida pelos relatórios individuais do país, nesta edição do Landmine Monitor Report. Nalguns casos, o financiamento era para o ano fiscal do país, não para o ano de 2003. O Landmine Monitor converteu as moedas e arredondou os números.
[127] Este número provém do ano fiscal 2002/2003.
[128] Landmine Monitor Report de 1999, pág. 48.
[129] Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 8; Relatório do Artigo 7, Formulário I, 23 Abril de 2004.
[130] Entrevista com Orlando Uaiene, IND, 14 de Setembro de 2004.
[131] Dados fornecidos ao Landmine Monitor pelo IND, 13 de Abril de 2000; Base de dados do SGIASM, Estatísticas das Vítimas, IND, 31 de Janeiro de 2001; Relatório do Artigo 7, Formulário I, 2 de Julho de 2002; e entrevista com Gamiliel Mumguambe, IND, 14 de Maio de 2003. Entre 1998 e 2002, não foi facultada uma lista do número de vitimas mortos ou feridos.
[132] World Rehabilitation Fund, “Visita de Apoio ao Projecto de Assistência às Vítimas de Minas: Visita a Moçambique” Novembro de 2001, pág. 4.
[133] “O Exército Espera Destruir os Stocks de Minas até ao Próximo Ano,” IRIN, 26 de Abril de 2002.
[134] Entrevistas com Orlando Uaiene, IND, 16 de Julho de 2004 e14 de Setembro de 2004.
[135] Ibid, 16 de Julho de 2004; IND, “Acções sobre Minas em 2002,” Abril de 2003; Base de dados do SGIASM, Estatísticas de Vítimas, IND, 8 de Julho de 2002; veja também Landmine Monitor Report de 2003, pág. 352; e Landmine Monitor Report de 2000, pág. 77.
[136] “Preservador da Paz Moçambicano perde as mãos no Líbano, num acidente de desminagem” Agence France Presse (Líbano), 20 de Maio de 2002.
[137] ANP, “Grave acidente de mina AT em Moçambique ” Comunicado de Imprensa, Julho de 2001.
[138] Jaime Cuambe, “Acidentes com minas fazem 615 vítimas no país”, Notícias, 2 de Maio de 2004.
[139] Landmine Monitor Report de 1999, pág. 61; e Landmine Monitor Report de 2000, pág. 77.
[140] “Pesquisa Nacional do Impacto de Minas Terrestres – República de Moçambique” de Setembro de 2001, pág. 30 - 35. Vitimas recentes ocorridas nos dois anos que precederam as entrevistas de grupo (aproximadamente de 1998 a 2001).
[141] WRF, “Visita a Moçambique” Novembro de 2001, pág. 3 - 5; veja também Handicap International, “Assistência à Vítimas de Minas Terrestres: Relatório Anual de 2002,” Lyon, Dezembro de 2002, pág. 113 - 114.
[142] Relatório do Artigo 7, Formulário J, 23 Abril de 2004; IND, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 9, 14 - 15.
[143] Apresentação efectuada pelo Instituto Nacional de Desminagem, Comité Permanente da Assistência às Vítimas e Reintegração sócio-económica, Genebra, 10 de Fevereiro de 2004.
[144] “OMS, Directrizes sobre os cuidados essenciais de trauma,” OMS, Genebra, 2004, pág. 62; veja também ICBL – Grupo de Trabalho sobre a Assistência às Vítimas, “Dossier dos Programas de Assistência às Vítimas de Minas Terrestres” de Setembro de 2002, pág. 86.
[145] Entrevista com Christina Vera Sage, Coordenadora dos Projectos de Saúde e Sociais, Handicap International Moçambique, Maputo, 8 de Janeiro de 1999.
[146] Apresentação efectuada pelo IND, Comité Permanente da Assistência às Vítimas, 10 de Fevereiro de 2004.
[147] Entrevista com Helena Timbana, CVM, 31 de Maio de 2004; Isabel Silva, Oficial de Projectos, Jaipur Limb Campaign, resposta ao questionário de Assistência aos Sobreviventes, do Landmine Monitor, 11 de Julho de 2002; Jaipur Limb, “Plano Estratégico Quinquenal para o COJ,” Campaign News, Edição 9, de Dezembro de 2002, pág. 7.
[148] E-mail de Karen Mollica, Coordenadora de Programa, África e Médio Oriente, Departamento de Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional, Ottawa, 8 de Julho de 2003.
[149] Handicap International, “Sumário do Programa: Moçambique 2004,” 15 de Novembro de 2003.
[150] Entrevista com Deizi Sitoi, Assistente do Director do Programa, POWER, Maputo, 24 de Maio de 2004; Sarah Hodge, Directora Executiva, POWER, resposta ao questionário de Assistência aos Sobreviventes, do Landmine Monitor, 12 de Julho de 2002; e-mail de Sarah Hodge, Directora Executiva, POWER, 6 de Maio de 2003; Entrevista com Eileen O’Dwyer, Directora do Programa, POWER Moçambique, Maputo, 28 de Maio de 2003; POWER, “Relatório Anual de 2003,” pág. 8 - 9, 15.
[151] Handicap International, “Assistência às Vítimas das Minas Terrestres: Relatório Mundial 2002,” Lyon, Dezembro de 2002, pág. 115.
[152] Entrevista com Manuel Chaúque, Director, Landmine Survivors Network em Moçambique, Quelimane, 16 de Março de 2004; Apresentação efectuada pelo IND, Comité Permanente da Assistência às Vítimas, 10 de Fevereiro de; e-mail de Anne Hayes, Directora do Programa para Moçambique, Landmine Survivors Network, 8 de Maio de 2003; Nando, Assistente Executivo, Landmine Survivors Network em Moçambique, resposta ao questionário de Assistência aos Sobreviventes, do Landmine Monitor, 12 de Março de 2002.
[153] Entrevista com Luis Wamusse, ADEMO, e Domingos Cambalane, ADEMIMO, Genebra, 20 de Setembro de 2002.
[154] Ibid.
[155] Relatório do Artigo 7 2003, Formulário J; Relatório do Artigo 7, Formulário J, 2 de Julho de 2002.
[156] Moçambique, O Nosso Mundo, Volume 3, Edição 1, Outono de 2001, pág. 5; e World Rehabilitation Fund, “A Reintegração Sócio-económica dos Sobreviventes das Minas Terrestres: Líbano, Moçambique e Camboja,” Nova Iorque, 2003, pág. 14 - 17.
[157] Entrevista com Luis Wamusse, ADEMO, Maputo, 26 de Maio de 2003.
[158] WRF, “Visita a Moçambique” Novembro de 2001.
[159] Instituto Nacional de Desminagem, “Plano Nacional Quinquenal de Acção sobre Minas, 2002 - 2006,” 19 de Novembro de 2001, pág. 21.
[160] Relatório do Artigo 7, Formulário J, 23 Abril de 2004; IND. “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 9, 14 - 15.
[161] Entrevista com Tobias Joaquim Dai, Ministro de Defesa Nacional, e Gamiliel Munguambe, Director, IND, Bangkok, 19 de Setembro de 2003; “Projecto de Apoio às Vítimas e Sobreviventes das Minas Terrestres” IND, Setembro de 2003.
[162] Relatório do Artigo 7 Formulário J, 30 de Outubro de 2001; Handicap International, “Assistência às Vítimas de Minas Terrestres: Relatório Mundial 2001,” Lyon, Dezembro de 2001, pág. 102; veja também Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, “Relatórios do País sobre as Práticas de Direitos Humanos – Moçambique 2003,” Bureau of Democracy, Human Rights, and Labor, Washington, 25 de Fevereiro de 2004.
[163] Jaipur Limb, “Soikat Ghose and Hargovind Pachauri with COJ in Mozambique,” Campaign News, Edição 9, Dezembro de 2002, pág. 7.