Desenvolvimentos principais a partir de Maio de 2003: De acordo com o
Instituto Nacional de Desminagem, foram desminados 7.06 milhões de metros
quadrados de terreno, em 2003. Moçambique reporta que, nesse mesmo ano,
foram instruídas 840.972 pessoas sobre os perigos das minas.
Desenvolvimentos principais a partir de 1999: Em Maio de 1999
Moçambique acolheu a Primeira Reunião dos Estados Partes . Em 1999
e em 2000 este país co-presidiu o primeiro Comité Permanente de
Peritos em Desminagem,. O Instituto Nacional de Desminagem (IND) foi criado em
1999 para coordenar todas as acções contra as minas em
Moçambique, e sucedeu a uma Comissão Nacional de Desminagem
problemática. Em Novembro de 2001, o IND produziu o seu primeiro Plano
Nacional Quinquenal de Acção sobre Minas, para 2002-2006, que
estabelece, como objectivo, um Moçambique “livre do impacto de
minas” num prazo de dez anos.
Entre Março de 2000 a Agosto de 2001, foi efectuada uma Pesquisa
Nacional do Impacto de Minas Terrestres (PNIMT). Esta pesquisa identificou 1.374
áreas suspeitas de estarem minadas (ASMs) nas dez províncias,
cobrindo uma extensão de cerca de 558 quilómetros quadrados, e 791
comunidades com uma população combinada de cerca de 1.5
milhões de pessoas. Em Abril de 2003, o IND reportou que havia reavaliado
a informação da Pesquisa Nacional do Impacto de Minas Terrestres,
e decidido reduzir a sua estimativa de áreas minadas em 38 por cento,
equivalente a 346 milhões de metros quadrados. Nesse mesmo ano, a HALO
Trust reportou que havia pesquisado novamente 433 das áreas suspeitas de
estarem minadas (cobertas pela PNIMT), nas quatro províncias do Norte, e
descobriu que a PNIMT tinha sobrestimado o impacto das minas terrestres em
grande parte do Norte de Moçambique, e, ainda, que não havia
identificado muitas áreas minadas.
Entre 1997 e 2003, de acordo com o IND, foi desminado um total de 35.6
milhões de metros quadrados, onde foram destruídas 29.158 minas
antipessoais, 68 minas anticarro, e 4.514 UXOs (engenhos explosivos
não detonados). Moçambique concluiu a destruição do
seu stock de 37.818 minas antipessoais em 28 de Fevereiro de 2003. Reteve
1.470 minas para o propósito de formação, em vez de zero,
como havia anunciado previamente. A partir de 1999, foram registados 254 novas
vitimas causadas por minas terrestres, este número reduziu para 14 em
2003, mas aumentou significativamente para 24 nos primeiros sete meses de 2004.
Política de Proibição de Minas
Moçambique assinou o Tratado de Proibição de Minas no
dia 3 de Dezembro de 1997, ratificou-o em 25 de Agosto de 1998, e o Tratado
entrou em vigor no dia 1 de Março de 1999. Não existe nenhuma
legislação em vigor, a este respeito. No seu relatório mais
recente do Artigo 7, Moçambique afirmou que “Não foram
tomadas medidas legais durante o período reportado, para além das
medidas tomadas em Junho de 1999....”[1]
Contudo, de acordo com o director do Instituto Nacional de Desminagem (IND), a
Comissão Parlamentar para a Defesa e Segurança preparou a
legislação para implementação mas, até
Setembro de 2004 estava a aguardar a aprovação da mesma. [2]
Moçambique submeteu o seu
relatório anual do Artigo 7 a23 de Abril de 2004, cobrindo o
período entre Abril e Dezembro de 2003. Este foi o quinto
relatório do Artigo 7 apresentado por este país. [3]
Moçambique foi um dos líderes iniciais e
entusiásticos do movimento global para a proibição de minas
terrestres, anunciando, em Outubro de 1995, a sua intenção de
participar integralmente no esforço internacional para proibir as minas
terrestres. Em 26 de Fevereiro de 1997, durante a IV Conferência
Internacional de ONGs sobre Minas Terrestres, que decorreu em Maputo, o Ministro
dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Leonardo
Simão, anunciou a proibição imediata, por parte
Moçambique, da utilização, produção,
importação e exportação de minas antipessoais.[4] A
participação activa do país no Processo de Ottawa
reflectiu-se na decisão tomada pelos Estados Partes ao elegerem
Moçambique como Presidente e anfitrião da Primeira Reunião
do Tratado de Proibição de Minas dos Estados Partes, que decorreu
em Maputo, de 3 a 7 de Maio de 1999.
Moçambique participou em todas as
reuniões anuais que foram efectuadas desde então, assim como em
todas as reuniões do Comité Permanente
“intersessão” . Este país está a servir de
Amigo-do-Presidente-Designado para a Primeira Conferência para a
Revisão do Tratado de Proibição de Minas, a ter lugar em
Nairobi, Quénia, de 29 de Novembro a 3 de Dezembro de 2004.
Moçambique tem estado bastante envolvido no processo
“intersessão”, e co-presidiu o primeiro Comité
Permanente de Peritos de Desminagem em 1999 e em 2000. Na região, o
país tem assumido um papel chave ao assegurar o apoio Africano ao
Processo de Ottawa e ao Tratado de Proibição de Minas, e tem sido
activo nesta questão em todo o continente. Desde 1996 que este
país tem votado a favor de cada resolução anual da
Assembleia Geral das Nações Unidas para a proibição
de minas, , incluindo a Resolução 58 / 53 da Assembleia Geral das
Nações Unidas, de 8 de Dezembro de 2003.
Moçambique não tem estado envolvido nas discussões
extensivas que os Estados Partes têm efectuado sobre as questões de
interpretação e de implementação relacionadas com os
Artigos 1, 2, e 3 (operações militares conjuntas com Estados
não Partes, minas anti-carro com espoletas sensíveis ou engenhos
explosivos, e o número permissível de minas retidas para
formação). Contudo, durante as reuniões
“intersessão”, em Junho de 2004, um conselheiro
jurídico de Moçambique disse ao Landmine Monitor que
Moçambique apoiava, em geral, os esforços para se alcançar
um entendimento comum sobre estas questões, assim como a linguagem
constante no documento distribuído pelos co-presidentes do Comité
Permanente relativo ao Estado Geral e Operação da
Convenção. Em relação ao Artigo 2, o mesmo
conselheiro jurídico disse que Moçambique acredita que o efeito
das minas deve ser tomado em consideração, e que “Deve
enfatizar-se o carácter humanitário da
Convenção”. Mais especificamente, ele indicou que
Moçambique considera as minas que detonam com uma pressão superior
a 150 kg como minas anti-carro, e que qualquer mina que possa explodir do
contacto duma pessoa é proibida pela convenção. [5]
Moçambique não é um membro da
Convenção sobre as Armas Convencionais.
Produção, Transferência e Utilização
Moçambique nunca produziu minas antipessoais e não possui
qualquer infra-estrutura para este propósito. [6] Ao
longo da guerra civil de Moçambique, foram importadas e utilizadas minas
antipessoais pelas diferentes partes do conflito. [7]
Foram encontradas em Moçambique minas terrestres produzidas pelos
seguintes países: Áustria, Bélgica, Brasil, Alemanha
Democrática, China, Checoslováquia, França, Itália,
Portugal, Rodésia, África do Sul, Reino Unido, URSS e
Jugoslávia. [8]
Destruição do Stock
Moçambique concluiu a destruição do seu stock de
37.818 minas antipessoais, a 28 de Fevereiro de 2003, um mês antes do
prazo estipulado pelo tratado. [9]
Entre 2001 e 2003 o exército nacional destruiu as minas, através
do processo de detonação aberta, em seis eventos separados. [10]
No seu relatório do Artigo
7 de 2004, Moçambique indicou que 1.470 minas tinham sido retidas para
propósitos de formação, conforme permitido pelo Artigo 3.
[11]
Trata-se de 43 minas a mais do que este país reportou em 2003. O novo
total calcula em 185 as minas adicionais que a Handicap International usa agora
para formação, no seu próprio centro (anteriormente esta
organização formava os seus funcionários nos centros de
outras ONGs, e não possuía as suas próprias minas), menos
as 21 minas obsoletas destruídas pelo Programa Acelerado de Desminagem
(PAD) e as 121 minas destruídas pela Menschen gegen Minen (MgM). [12]
Nos três primeiros relatórios do Artigo 7, que foram submetidos em
2000, 2001 e 2002, Moçambique declarou que não seriam retidas
minas antipessoais para o propósito de formação ou
desenvolvimento, enquanto que o relatório de 2003 indicava que 1.427
minas haviam, na realidade, sido retidas. [13]
O Problema das Minas Terrestres
O problema das minas terrestres de Moçambique resulta,
maioritariamente da guerra civil que durou duas décadas, e que terminou
em 1992. A primeira Pesquisa Nacional do Impacto de Minas Terrestres (PNIMT),
que foi publicada em Agosto de 2001, identificou 1.374 áreas suspeitas de
estarem minadas (ASMs), afectando 1.488.998 pessoas em 791 comunidades, ao longo
do país. [14]
Contudo, alguns operadores de acção de minas acreditam que ainda
não existe um quadro claro sobre o problema das minas no país, em
parte porque a PNIMT não alcançou uma cobertura nacional. [15]
Continuam a ser descobertas áreas minadas. Por exemplo, em Março
de 2004, foi reportado que haviam sido descobertas quatro ASMs no distrito de
Murrupula, província de Nampula, à volta da casa dum
administrador, dum centro de saúde e uma nova zona residencial. [16]
No seu
relatório do Artigo 7, em 2003, Moçambique fez notar que os
números tinham sido reduzidos para 1.249 ASMs em 719 comunidades,
afectando 1.3 milhões de pessoas, devido às
operações bem sucedidas de remoção de minas. [17] No
seu relatório do Artigo 7, em 2004, Moçambique reportou
reduções adicionais pela clarificação de 1.052 ASMs
em 583 comunidades, afectando 1.022.501 pessoas. [18]
Moçambique: Áreas Minadas ou Áreas Suspeitas de Estarem
Minadas – 2003 [19]
Províncias
Aldeias Afectadas
População Afectada
Áreas Suspeitas
Quantidades
Área (milhões) m2
Quantidade
%
Quantidade
%
Quantidade
%
Quantidade
%
Niassa
27
4.63
37,929
3.71
50
4.75
19.08
3.61
Cabo Delgado
75
12.86
142,967
13.98
147
13.97
105.13
19.9
Nampula
58
9.95
119,145
11.65
114
10.84
155.25
29.4
Zambézia
95
16.3
143,721
14.06
166
15.78
86
16.28
Tete
51
8.75
67,720
6.62
73
6.94
20.88
3.95
Manica
39
6.69
61,038
5.97
65
6.18
15.66
2.97
Sofala
25
4.29
54,526
5.33
64
6.08
6.47
1.22
Inhambane
107
18.35
264,957
25.91
174
16.54
24.16
4.57
Gaza
35
6
71,249
6.97
60
5.7
56.85
10.76
Maputo
71
12.18
59,249
5.79
139
13.21
38.7
7.33
Total
583
100
1,022,501
100
1,052
100
528.18
100
O IND notou que a província de Inhambane é a mais afectada do
país, em termos de minas, contendo 16 por cento do número de
áreas suspeitas de estarem minadas, 18 por cento de aldeias afectadas, e
26 por cento da população em risco. [20]
Contudo, em termos de metros quadrados de terra afectada, Nampula é a
província mais contaminada, com 29 por cento da área minada,
seguida por Cabo Delgado, com 20 por cento. [21]
Os dados de pesquisa e os resultados das operações de
remoção de minas são arquivados no Sistema de Gestão
de Informação de Acção Sobre Minas (SGIASM), No
Instituto Nacional de Desminagem; o SGIASM tem estado operacional desde 2001. [28]
A Pesquisa Nacional do Impacto de Minas Terrestres,
levada a cabo de Março de 2000 a Agosto de 2001, identificou 1.374
áreas suspeitas de estarem minadas, cobrindo 558 milhões de metros
quadrados de terreno. Em Abril de 2003, o relatório sumário do IND
indicava que o mesmo tinha cruzado as referências e reconciliado todas as
ASMs identificadas na PNIMT, em 2001, e em relatórios submetidos ao
Instituto Nacional de Desminagem, entre 1993 e 2002, resultando numa
redução de 38 por cento do total de áreas suspeitas de
estarem minadas, de 558 para 346 milhões de metros quadrados – uma
redução de 212 milhões de metros quadrados. [29]
Em 2003, a HALO Trust forneceu novas
informações, pois tinha pesquisado novamente 433 das 560 ASMs
cobertas pela PNIMT nas quatro províncias do Norte; esta
organização desminou 65 dos locais e confirmou que outros 86
estavam afectados. [30] A
HALO Trust descobriu que, na realidade, os restantes 282 locais não
estavam afectados. Em adição, identificou 89 locais contaminados
que haviam sido ignorados na pesquisa. Assim, de acordo com a HALO, a PNIMT
sobrestimou o impacto das minas terrestres em grande parte do Norte de
Moçambique, e também não identificou muitas áreas
minadas. [31]
Em Junho de 2003, o gerente do projecto de desminagem
da Handicap International disse ao Landmine Monitor que a PNIMT
era” a primeira desse género, enfrentou vários problemas
devido ao acesso [e] às cheias” e “os resultados não
foram compreendidos por todos. O seu propósito não era demarcar
exaustiva e claramente cada local minado. Portanto, devia ter sido completada
por uma pesquisa técnica.” [32]
De acordo com os operadores, doadores e outros depositários de
acções sobre minas que foram entrevistados pelo Landmine
Monitor, e ainda com informações previamente divulgadas pelo
IND, subsiste um ponto de vista um pouco disperso e às vezes polarizado
sobre a extensão do problema das minas terrestres no país e sobre
o que é exactamente necessário para o remediar. Os operadores
estão preocupados porque alguns doadores estão a reduzir as suas
contribuições no financiamento de acções sobre minas
em Moçambique, em parte por causa da redução do
número de novas vítimas de minas, nos anos mais recentes, apesar
do facto de que o problema das minas terrestres permanece sensível Ao
mesmo tempo, não existe um quadro claro dos locais contaminados ao longo
do país, devido às contradições entre os dados de
pesquisa recolhidos pela HALO Trust e pela Pesquisa do Impacto de Minas
Terrestres. Alguns operadores estão preocupados porque o Plano Nacional
de Acção sobre Minas (PNASM), 2002 – 2006, não
fornece indicadores reais para a definição de prioridades no apoio
ao desenvolvimento sócio-económico, tanto ao nível nacional
como ao nível local. O plano também não reflecte o
requisito do Tratado de Proibição de Minas, de que o país
seja desminado até 1 de Março de 2009. [33]
O PNASM coloca em prioridade as pesquisas técnicas, de forma a
“reduzir significativamente o número e o tamanho de todas as
áreas suspeitas de estarem minadas nos próximos 3 anos.” [34] De
acordo com uma avaliação da acção humanitária
sobre minas em Moçambique, comissionada pela Agência Dinamarquesa
de Desenvolvimento, a Danida“, o PNASM concentra-se no desenvolvimento de
critérios orientados para definição das prioridades em
relação às necessidades locais e nacionais, e coloca
ênfase na redução de área, na
consciencialização sobre as minas e no desenvolvimento dum sistema
de sinalização, cujo objectivo é a redução do
número de acidentes relacionados com minas.”[35]
Também se dá precedência às pesquisas técnicas
sobre a desminagem nas directivas dadas pelo IND aos operadores (ONGs). Ao
comentar sobre as pesquisas técnicas, em Abril de 2003, o IND reportou
“actividades integrais” em Inhambane e “actividades
limitadas” nas outras províncias. [36] As
informações actualizadas obtidas a partir das pesquisas não
foram incluídas no relatório do artigo 7 de Moçambique, em
2004, mas, em Março de 2004, relatórios da
comunicação social citaram o director do IND, que declarou que uma
pesquisa técnica de amostra para localizar áreas minadas nas
províncias de Maputo e Inhambane iria iniciar em 2004, com o apoio da
União Europeia. [37]
Alguns operadores de
acções sobre minas estão apreensivos, pois, enquanto que as
pesquisas técnicas e a redução da área podem ser
medidas efectivas para a redução do perigo de minas e constituir
uma componente importante duma estratégia de trabalho operacional, uma
grande ênfase nesses aspectos sem permitir a desminagem necessária
pode pôr em risco a conclusão bem sucedida da desminagem de todas
as áreas suspeitas de estarem minadas até ao fim do prazo
estipulado pelo Tratado de Proibição de Minas, de 1 de
Março de 2009, especialmente com os limitados recursos
disponíveis. [38] A
HALO Trust acredita que todas as ASMs conhecidas podem ser pesquisadas com os
recursos actuais dentro dos próximos 12 meses. [39]
Coordenação e Planificação das Acções
sobre Minas
Estabelecido em 1999, o Instituto Nacional de Desminagem (IND) coordena todas
as acções sobre minas no país, operando sob, e reportando
directamente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação. [40]
Para além da sua sede em Maputo, o IND possui um escritório
regional na Beira (província de Sofala) para a região central, e
outro em Nampula para a parte norte do país. [41]
Foi também planeada a criação dum Fundo Nacional de
Desminagem (FUNAD) . [42]
Em 19 de Novembro de 2001, o IND
produziu o seu Plano Nacional Quinquenal de Acção sobre Minas para
o período 2002 – 2006, que foi baseado nas conclusões da
Pesquisa do Impacto de Minas Terrestres.[43]
O objectivo é de criar, num espaço de dez anos, um
Moçambique “livre do impacto das minas”, definido como
“a eliminação dos impedimentos para a actividade fundamental
sócio-económica e a redução significativa do perigo
de se encontrar minas terrestres.” [44]
Contudo, a obrigação de Moçambique, de acordo com o
Tratado, é de concluir a destruição das minas antipessoais
nas áreas minadas, assim que for possível, e até 1 de
Março de 2009.
O IND diz que, para
alcançar o objectivo de criar um Moçambique livre do impacto das
minas, o primeiro plano quinquenal deve realizar o seguinte: todas as
áreas de grande e médio impacto devem ser desminadas e todos os
UXOs destruídos; as restantes áreas de pequeno impacto
devem ser pesquisadas e sinalizadas; deve criar-se um programa nacional,
completamente operacional, de educação cívica sobre o
perigo de minas; e devem ser estabelecidos programas de auxilio ,a longo prazo,
para os sobreviventes e para as vítimas das
minas.[45]
De acordo com o IND, a acção sobre minas está integrada
no Plano de Acção para a Redução da Pobreza, do
Governo, cujos objectivos são a redução da pobreza em 20
por cento nos próximos dez anos, e o melhoramento das
condições de vida de todos os Moçambicanos. [46] O
director do IND, numa declaração feita em Genebra, em Junho de
2004, enfatizou a “importância que o Governo atribui ao programa de
acções sobre minas, tanto pela sua importância na
contribuição para a estabilidade sócio-política que
prevalece no país, como pelo seu papel na estratégia global do
Governo de redução da pobreza, e assim melhorar os padrões
de vida de todos os Moçambicanos.” [47]
Contudo, de acordo com a avaliação da acção
humanitária sobre minas efectuada pela Danida, a desminagem não
é uma parte integrante do plano de redução da pobreza, e
esta agência está preocupada pois o Governo “não deu
prioridade à desminagem como um elemento a ser incluído no Plano
de Acção para a Redução de Pobreza Absoluta
(PARPA).” [48]
O Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) continua a facultar
assistência para a capacitação do IND.[49] Os
funcionários do IND e do Programa Acelerado de Desminagem receberam
vários cursos de formação através dum esforço
conjunto da Cranfield University e duma universidade privada, o Instituto
Superior Politécnico e Universitário (ISPU). [50]
O IND tenciona estabelecer e
formar, em 2004, e com a assistência da Áustria, França,
Itália, Suíça e do PNUD, três equipas em garantia de
qualidade que irão prestar ao Governo uma presença activa em todos
os aspectos da remoção de minas, e assegurar que os métodos
e padrões nacionais e internacionais são usados e seguidos. [51]
A Comunidade para o Desenvolvimento da África
Austral (SADC) está a criar uma base de dados de todos os países
da região afectados pelas minas para facilitar a partilha de
experiências, aconselhamentos e informações, tanto
regionalmente como com a comunidade internacional, sobre as actividades
nacionais e regionais relacionadas com as acções sobre minas. Em
2004, o escritório principal desta base de dados foi transferido de
Maputo, na sede do IND, para Gaborone, Botswana, e eventualmente, estará
ligado a todos os escritórios sub-regionais em Angola, Namibia,
Zâmbia, Zimbabwe e possivelmente Malawi.
A auditoria anual do IND, em 2004, detectou algumas irregularidades
financeiras, que mostravam o desfalque de fundos por quatro funcionários
do IND, PNUD e APN. Os funcionários foram imediatamente suspensos e as
investigações colaborativas em curso estão a tentar
descobrir a extensão do problema. [53]
Desminagem
De acordo com o IND, 7.058.095 metros quadrados de terreno afectado foram
desminados em 2003, e 9.263 minas antipessoais, 1.395 minas anti-carro, e 13.455
engenhos explosivos não detonados (UXO) foram destruídos.
[54]
A área desminada representa uma redução de 20 por cento em
comparação com 8.9 milhões de metros quadrados reportados
como desminados em 2002.
O IND reporta que as ONGs desminaram 5.404.177 metros
quadrados em 2003 – um aumento em comparação com os 3
milhões de metros quadrados desminados em 2002. [55] Os
operadores comerciais Mozambique Mine Action (MMA), JV Desminagem e ECOMS
Desminagem SARL, desminaram 858.399 metros quadrados em 2003 – uma
redução notável de 3.9 milhões de metros quadrados
desminados em 2002. As Forças Armadas de Defesa de Moçambique
(FADM) desminaram 795.519 metros quadrados em 2003. [56]
De acordo com o IND, entre 1997 e
2003, um total de 35.640.945 metros quadrados de terreno afectado foi desminado,
e 29.158 minas antipessoais, 68 ,minas anti-carro, e 4.514 UXOs foram
destruídos. [57]
Com base em estatísticas anteriores citadas pelos Landmine Monitor
Reports anuais, o IND reportou a desminagem de 1999 a 2003 com uma
variação de 29.2 milhões de metros quadrados a 35.2
milhões de metros quadrados. A informação fornecida pelos
operadores de acções sobre minas indica a desminagem de 35
milhões de metros quadrados de 1999 a 2003.
Nos seus seis anos de reportagem, o Landmine Monitor tem enfrentado
dificuldades na reconciliação de dados discordantes sobre a
desminagem em Moçambique, particularmente os dados reportados pelo
Governo e por algumas empresas comerciais. A manutenção e a
actualização da base de dados nacional de desminagem têm
sido ineficientes ao longo dos anos. Mesmo assim, os operadores (ONGs)
principais, tais como o Programa Acelerado de Desminagem, a HALO Trust, e a
Ajuda Popular da Noruega, têm efectuado uma reportagem consistente e de
confiança.
O Relatório do Landmine Monitor de 2003 revelou que, de acordo
com um relatório sobre as actividades do IND, aproximadamente 8.9
milhões de metros quadrados de terreno foram desminados em 2002, [58]
mas os números obtidos directamente dos operadores (ONGs) de desminagem
indicam um total de mais de 9.17 milhões de metros quadrados. [59]
Para complicar ainda mais a questão, outros números do IND para o
mesmo período indicam que uma área total de 7.37 milhões de
metros quadrados foi desminada. O Relatório do Landmine Monitor de 2002delineou as
inconsistências na reportagem da desminagem, em 2001: de acordo com uma
tabela de reportagem do IND, um total de 12.41 milhões de metros
quadrados foi desminado em 2001, [61]
mas outra tabela mais detalhada do IND indicava que um total de 7.86
milhões de metros quadrados de terreno tinham sido desminados. [62] O
Landmine Monitor concluiu que parecia que aproximadamente 8.88
milhões de metros quadrados de terreno tinham sido desminados em 2001. [63]
O Relatório do Landmine Monitor de
2001 reportou que, de acordo com o IND, no ano 2000 foi desminado um total de
4.982.907 metros quadrados, e foram destruídas 6.679 minas. [64] O
Relatório do Landmine Monitor de 2000 disse que, de acordo com
dados obtidos dos cinco principais operadores de desminagem, um total de cinco
quilómetros quadrados foram desminados em 1999, muito mais do que o
número referido pelo IND, de dois quilómetros quadrados. [65] O
Relatório do Landmine Monitor de 1999, notou que, de acordo com
dados corrigidos do CND, facultados pelo Ministério dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação, um total de 189 quilómetros
quadrados de terreno foram desminados entre 1993 e finais de 1998, e foram
destruídas 54.468 minas. [66]
Em 2003, dez operadores estavam ocupados com actividades relacionadas com a
desminagem, em Moçambique: cinco ONGs (HALO Trust, Handicap
International, ANP, PAD, e MgM), quatro empresas comerciais (RONCO, Mozambique
Mine Action, JV Desminagem, e ECOMS Desminagem SARL), e as Forças Armadas
de Moçambique. [67] A
partir de 2004, três destes operadores deixaram de trabalhar no
país (MgM, JV. Desminagem, and ECOMS). [68]
De acordo com o IND, pelo menos mais seis operadores
trabalharam em projectos de acções sobre minas em
Moçambique, antes de 2003: a Afrodita (Junho de 2000 a Abril de 2002), a
Armor Special Clearance Service (Novembro de 2000 a Março de 2001), a
Empresa Moçambicana de Desminagem Lda (Abril de 2000 a Julho de 2002), a
Mechem (Setembro de 1997 a Outubro de 2001), a MineTech (Maio de 1997 a Dezembro
de 1999), e a Necochaminas (Outubro de 2000 a Outubro de 2001). [69] A
segurança de qualidade foi fornecida por Carlos Gassmann Tecnologias de
Vanguarda Aplicadas Lda (CGTVA), e Lince Lda. e Qualitas Lda. (empresas
subsidiárias da BRZ International).
HALO Trust: [71]
Desde 1994, a HALO Trust tem levado a cabo acções sobre minas nas
províncias do Norte: Cabo Delgado, Nampula, Niassa, e Zambézia,
utilizando técnicas manuais e mecânicas de desminagem
humanitária, assim como cães detectores de minas. Em 2003, a HALO
desminou 1.274.861 metros quadrados de terreno afectado, pesquisou 78.756.136
metros quadrados e conduziu uma redução de área de 123.180
metros quadrados. [72]
Esta organização destruiu um total de 7.134 minas antipessoais,
(incluindo 5.755 minas do stock), 1.382 minas anti-carro do stock,
e 628 UXOs.[73] A
HALO reportou que 10.312.176 hectares na Zambézia, 7.812.227 hectares em
Nampula, 12.257.647 hectares em Niassa e 7.783.899 hectares em Cabo Delgado,
são áreas consideradas livres de minas, em
2004. [74]
A HALO pretende iniciar o processo para declarar os distritos livres do
impacto das minas, em finais de 2004, uma vez que acredita que alguns distritos
das quatro províncias do Norte não possuem nenhum problema com
minas, do qual se tenha conhecimento. A HALO reportou que, enquanto o IND, no
seu relatório do Artigo 7 de 2003, apresentou 365 milhões de
metros quadrados de ASMs, nas quatro províncias do Norte, a HALO acredita
que o número correcto a partir de 1 de Abril de 2004, era somente de 23
milhões de metros quadrados. [75]
No primeiro trimestre de 2004, a HALO desminou 310.435
metros quadrados, destruindo 747 minas antipessoais, duas minas anti-carro e 656
UXOs. [76] De
1 de janeiro a 31 de Agosto, a HALO desminou 2.126.926 metros quadrados, e
destruiu 28.666 minas antipessoais, 362 minas anti-carro e 23,524 UXOs.
[77]
Entre 1999 e 2003, a HALO desminou 2.775.581 metros quadrados e pesquisou
279.861.539 metros quadrados, destruindo 16.618 minas antipessoais, 1.512 minas
anti-carro, e 2.355 UXOs. [78]
Em 2003, as actividades da HALO foram financiadas pelo Reino Unido
(até 31 de Março de 2003) e pelo Japão na Zambézia
(a partir de 1 de Abril de 2003), pelos Países Baixos em Nampula, pela
Irlanda em Niassa, e pela Suíça em Cabo Delgado. O Tokyo
Broadcasting System em associação com a Zero Landmine Campaign da
Association for Aid and Relief (Japão), financiou operações
manuais nas quatro províncias. O Departamento de Estado dos Estados
Unidos financiou a desminagem nas províncias de Cabo Delgado e Nampula. O
valor total de financiamentos reportado para 2003 foi de aproximadamente USD $5
milhões. [79] O
financiamento reportado para 2004 é de aproximadamente USD $3
milhões. [80]
Handicap International: A Handicap International
(HI) leva a cabo desminagem de proximidade nas províncias de Inhambane,
Manica e Sofala, desde Janeiro de 1998. Após uma redução do
apoio sob a forma de financiamento, em 2003, a HI foi obrigada a reduzir o seu
pessoal de desminagem de 130 para 60 . [81] A
partir de Setembro de 2004, a HI empregava 63 funcionários, incluindo 48
sapadores distribuídos por três equipas de EOD / desminagem,
utilizando métodos manuais e mecânicos, assim como cães
detectores de minas. A HI mantém pequenas equipas móveis e
trabalha para as comunidades fora dos grandes projectos, desminando áreas
tais como postos médicos, pontes e escolas. [82]
De acordo com o IND, a HI desminou 193.361 metros
quadrados de terreno afectado, em 2003, e 252.636 metros quadrados, em 2002.[83]
Esta organização destruiu 67 minas antipessoais, duas minas
anti-carros e 1,341 UXOs, em 2003. [84] De
1998 até Agosto de 2004, a HI desminou 184 locais, equivalentes a
1.015.314 metros quadrados, e destruiu 338 minas antipessoais, 12 minas
anti-carros, 1.310 UXOs, e vários
stocks de armas. [85]
Em 2004, os doadores da HI incluíam:
Áustria (para a desminagem na província de Sofala); Canadian Auto
Workers, Canadá (CIDA), Japão, e Adopt-A-Minefield (para
Inhambane); e Suíça (para Manica). Anteriormente, a HI recebia
apoio da Austrália (Austcare e AusAID), EUA, Noruega, e
Suécia.
Ajuda Popular da Noruega: [86] Em
1993, a APN começou a trabalhar em Moçambique e está a
operar nas províncias Centrais: Tete, Manica e Sofala, desde 1998. A sede
operacional está localizada em Chimoio, na província de Manica,
enquanto que a administração mantém uma sede permanente em
Maputo. A seguir a uma reorganização e redução
significativas, o programa de acções sobre minas da APN passou a
empregar 125 funcionários em Setembro de 2004 (em
comparação com os 300 funcionários empregues em 2003), e a
utilizar duas máquinas de desminagem mecânica e
verificação, e 13 cães detectores de minas. Em 2003, a APN
levou a cabo seis tarefas de remoção de minas e 14 tarefas de
pesquisa técnica, desminando 525.464 metros quadrados e desobstruindo
outros 675.177 através duma redução de área, e
destruiu 96 minas antipessoais, quatro minas anti-carro, e 298 UXOs. Em
2003, a ANP recebeu apoio, sob a forma de financiamento, da Dinamarca,
Países Baixos, Noruega e Suécia. [87]
No primeiro trimestre de 2004, a ANP desminou 125.425 metros quadrados,
destruindo 55 minas antipessoais e 13 UXOs. Entre 1999 e 2003, a APN
desminou 9.254.013 metros quadrados de terreno (incluindo uma pesquisa
técnica em 2003), e destruiu 7.747 minas antipessoais, nove minas
anti-carro, e 1.265 UXOs. [88]
Em 2004, a ANP reorganizou a sua
operação, o que incluiu dar uma forma aerodinâmica à
componente mecânica, e ajustar a componente dos caninos utilizados na
desminagem , de forma a passar a utilizar a mesma tecnologia de
formação que esta organização implementou no resto
do mundo. [89] A
ANP está a preparar uma estratégia de redução por
etapas sob a qual a sua capacidade operacional será progressivamente
reduzida antes da retirada por completo do pessoal e bens da ANP, em
princípios de 2007. [90] Em
Abril de 2004, a ANP suspendeu o seu gerente nacional de programa, após
ter descoberto irregularidades financeiras. Ele já não pertence a
esta organização.
Accelerated Demining Program:
[91] O
Programa Acelerado de Desminagem (PAD) teve o seu início como um projecto
financiado pelas Nações Unidas, em 1995 e, em 1997, tornou-se um
programa executado a nível nacional. Em 2003, o PAD continuava a operar
nas províncias do Sul, como Maputo, Gaza e Inhambane, empregando 381
funcionários Moçambicanos e dois conselheiros técnicos
expatriados. Nesse mesmo ano, o PAD criou dez unidades de remoção
manual de minas, duas secções independentes de desminagem para
tarefas de menores de remoção de minas, quatro equipas de pesquisa
e uma equipa de cães detectores de minas. Ainda em 2003, o PAD desminou
3.086.570 metros quadrados de terreno e destruiu 290 minas antipessoais, oito
minas anti-carro, e 151 UXOs. [92] No
ano de 2003, o pessoal de formação de desminagem levou a cabo
inspecções aos locais de desminagem, educação sobre
os perigos das minas, e participou em cursos de liderança e de
reciclagem, na Guiné Bissau.
De 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 2004, o PAD desminou 1.359.236 metros
quadrados, e destruiu 108 minas antipessoais, duas minas anti-carro, e 377
UXOs (engenhos explosivos não detonados). [93]
No ano de 2003, o PAD recebeu apoio, em financiamentos,
da Austrália, Dinamarca, Irlanda, Itália, Nova Zelândia, e
Suécia. [94]
Menschen gegen Minen (MgM): Esta ONG sediada na
Alemanha, levou a cabo operações de remoção de minas
em Moçambique, entre 2000 and 2003, desminando 40 quilómetros de
campos minados ao longo da linha férrea do Limpopo (de Maputo para o
Zimbabué, entre Monte Alto em Mpelane e Mabalane). Em 2003, a MgM
posicionou 44 sapadores, seis cães detectores de minas e duas
máquinas, na província de Gaza, onde desminou 138.619 metros
quadrados de terreno [95] e
destruiu 607 minas antipessoais. [96] No
ano de 2002, a MgM desminou 232.441 metros quadrados de terreno em Gaza,
destruindo 689 minas antipessoais, 196 minas anti-carro e 44
UXOs. O projecto foi
concluído no final de 2003. [97] A
Alemanha era o único doador do projecto de desminagem da MgM em
Moçambique.
RONCO: a empresa comercial Americana RONCO
Consulting Corporation tem levado a cabo vários contratos de
acções sobre minas em Moçambique, desde 1993. Entre Agosto
de 2000 e Fevereiro de 2003, a RONCO posicionou no terreno 12 cães
detectores de minas e tratadores de cães para efectuar
operações de remoção de minas ao longo da linha
férrea do Sena, na província de Sofala, sob um contrato com o
Departamento de Estado Norte-americano. Neste período, o MEDF desminou
mais de 460 quilómetros de linha férrea e mais de sete
milhões de metros quadrados de terreno. Desde que concluiu a
verificação do trabalho de desminagem em Novembro de 2002, a RONCO
tem apoiado as equipas dos CFM (Caminhos de Ferro de Moçambique) a
clarificarem áreas de trabalho, e caminhos de acesso. Operando com oito
cães detectores de minas, 53 sapadores e uma máquina, a RONCO
desminou 33.163 metros quadrados de terreno em 2003 [98] e
destruiu 222 minas antipessoais e um UXO. [99.]
Em 2004, a RONCO emprega 104 funcionários Moçambicanos, o que a
torna a terceira maior empregadora da província de Sofala. [100]
A RONCO apoiou outras tarefas
relacionadas com as acções sobre minas em Moçambique, de
2000 a 2002, incluindo estabelecer e apoiar a garantia de qualidade para a
capacitação do IND. A RONCO também supervisiona a
Força de Intervenção Rápida de Desminagem de
Moçambique , descrita mais abaixo. Os Estados Unidos são o
único doador do trabalho de desminagem da RONCO em Moçambique,
fornecendo USD $1 milhão em 2003. [101]
Mozambique Mine Action: Em 2003, o operador
comercial Moçambicano, Mozambique Mine Action (MMA), estabelecido em
2001, desminou 732.688 metros quadrados, em Massingir, província de Gaza
[102] e
destruiu 222 minas antipessoais e 119 UXOs. [103]
Em 2002, a MMA desminou 53,920 metros quadrados, em Nhassacara, província
de Manica e em Vilankulos, província de Inhambane. Em 2002, a MMA levou a
cabo dois projectos de remoção de minas em Maputo, numa zona
industrial, para a Sasol, e numa zona residencial da Ponta do Ouro. a MMA
está sediada no Chimoio (província de Manica) e utiliza
métodos combinados para a remoção de minas (manual,
mecânico e cães). A MMA foi apoiada pela Cooperação
Alemã (GTZ).
JV Desminagem: a JV Desminagem é um
operador comercial Moçambicano que trabalha em Moçambique desde
2002. Em 2003, a empresa desminou 34,001 metros quadrados de terreno [104] e
destruiu 40 minas antipessoais das bermas da estrada nacional número 2 na
província de Maputo. [105]
No ano de 2002, a JV Desminagem levou a cabo pesquisas técnicas na
província de Gaza. A empresa tem recebido financiamento do IND. [106]
ECOMS:
Em 2003, ECOMS Desminagem SARL, uma empresa comercial Moçambicana a
operar desde 2002, desminou 91.710 metros quadrados de terrenos na
província de Gaza e destruiu 61 minas antipessoais e duas minas
anti-carro. [107] A
empresa tem recebido financiamento do IND.
Forças Armadas de Defesa de
Moçambique: Em 2001, os engenheiros do 1° Batalhão das
Forças Armadas de Defesa de Moçambique receberam
formação e equipamento de desminagem dos Estados Unidos. No ano de
2003, as FADM desminaram 795.519 metros quadrados de terreno e destruíram
18 minas antipessoais, uma mina anti-carro e 3.367 UXOs, na
província de Sofala, utilizando métodos manuais e mecânicos
de remoção de minas, assim como cães detectores de minas.
[108]
Educação Cívica Sobre o Perigo de Minas
Os provedores de ECSPM em Moçambique, no ano de 2003, incluíam
o IND, organizações de desminagem como a HI, a Sociedade da Cruz
Vermelha de Moçambique, instituições do Governo, e ONGs
locais. Em 1999, o IND assumiu a responsabilidade pela rede do Programa Nacional
de Coordenação das Actividades de Educação para a
Prevenção de Acidentes com Minas e UXOs (PEPAM), que havia
sido criado pelo HI em 1995 [109],
uma vez que o Plano Nacional de Acções sobre Minas para o
período 2002 – 2006 do IND reconhecia a necessidade “de se
relançar uma educação agressiva e contínua sobre o
perigo de Minas e de campanhas de sinalização”, com base no
PEPAM. [110]
De acordo com o IND, um total de
840.972 pessoas tomaram parte em sessões de educação sobre
o perigo de minas em 2003, [111]
um grande aumento comparado com as 170.000 reportadas em 2002. [112]
De 1992 a 2002, um total de 1.406.042 pessoas ou haviam participado em
sessões de ECSPM ou eram o esperado grupo alvo. O IND foi incapaz de
chegar a uma conclusão quanto à decomposição anual.
[113]
Em Maio de 2004, o IND informou que a ECSPM tinha sido
levada a cabo nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, em 2003, com a
assistência da UNICEF e do PNUD, mas que quase não tinha sido
efectuada no resto do país. [114] O
relatório anual do IND para 2003 confirmou este facto e notou que
“existe uma necessidade urgente de abordar os recursos financeiros e
parceiros operacionais para preencher esta lacuna” . [115] O
director de programa do HI para o país disse ao
Landmine Monitor que a maior parte dos operadores
de desminagem desenvolveu uma abordagem integrada que inclui a ECSPM:
“Duvido que acções a nível nacional, hoje, poderiam
ter um melhor impacto que as acções dispersas desenvolvidas pelos
operadores, onde os riscos eram os mais elevados.” [116]
Disse ainda que tendo em consideração o número de vitimas,
ele não estava convencido que um investimento em ECSPM poderia ser
justificado em termos de prevenção.
De acordo com o IND, cerca de 100 facilitadores de ECSPM locais e 300
professores foram formados na província de Inhambane durante 2003,
incluindo 25 professores da Escola Técnica de Geodesia e Cadastro de
Maputo e 275 professores das escolas situadas em zonas afectadas por minas. [117]
O UNICEF financiou o projecto, cujo alvo eram as crianças em idade
escolar que viviam em áreas afectadas por minas, e tentou re-introduzir a
ECSPM no sistema educacional. [118]
Entre 1999 e 2003, a Sociedade da
Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), apoiada pelo Comité
Internacional da Cruz Vermelha, levou a cabo actividades de ECSPM. Em 2003, esta
organização facultou 234 sessões de ECSPM, que atingiram
62,678 pessoas. [119] O
projecto terminou em 2003, mas a ECSPM continua sob as actividades de
educação pública da CVM.
Em Junho de 2003, a HI reviu a sua estratégia de
ECSPM e desenvolveu três equipas de EOD para se concentrarem em
áreas inferiores a 15.000 metros quadrados. Quando trabalha numa
área, a equipa de ligação com a comunidade faculta ECSPM e
recolhe dados sobre vitimas e perigo de minas entre os chefes das aldeias,
professores e pessoas que vivem nas zonas afectadas pelas minas, e à
volta delas. Esta abordagem, de acordo com o director da HI, permite uma
resposta rápida a todos os pedidos de desminagem das comunidades. [120]
No primeiro semestre de 2004, a HI alcançou mais do que 3.510 pessoas
através de 30 sessões de ECSPM (oito na província de
Inhambane, doze em Manica e dez na província de Sofala). [121]
Financiamento das Acções sobre Minas
De acordo com o IND, aproximadamente USD $18.15 milhões foram
recebidos para actividades de acções sobre minas, em 2003, de
quinze governos, Comunidade Europeia, UNICEF e a ONG UN Association-USA. O maior
contribuinte foi os Estados Unidos (USD $ 3.4 milhões), seguido pela
Dinamarca (USD $2.9 milhões e pela Noruega (USD $2.7 milhões). O
IND adverte que “as quantias atribuídas não podem ser
exactamente confirmadas” e “os anos fiscais não são
sempre idênticos”, e que algum financiamento não foi recebido
no ano de 2003. [122]
Não estão incluídos neste total os
18 biliões de Meticais (aproximadamente USD $ 818.181) fornecidos pelo
Governo de Moçambique para acções sobre minas em 2003; em
2004, o Governo atribuiu um montante mais elevado para as acções
sobre minas, 144 biliões de Meticais (aproximadamente USD $6.5
milhões). [123]
Relatório do IND sobre o Financiamento das Acções sobre
Minas para Moçambique em 2003 [124]
A Informação sobre o financiamento facultada directamente pelos
doadores nem sempre corresponde à informação facultada pelo
IND. De acordo com a informação facultada pelo Landmine
Monitor, em 2003, 11 governos doadores e a Comissão Europeia
forneceram cerca de USD $15.25 milhões para acções sobre
minas em Moçambique: [126] O
Canadá deu C $1,200,000 (USD $873.600), a Dinamarca DKK 17.300.000 (USD
$2.629.179), a Comissão Europeia €1.000.000 (USD $1.131.500), a
Alemanha €1.150.000 (USD $1.301.225), a Irlanda €850.000 (USD
$961.775), o Japão ¥ 84.200.000 (USD $690.000), os Países
Baixos USD $973.568, a Nova Zelândia USD $159.000 [127],
a Noruega NOK 15.671.000 (USD $2.212.824), a Suécia SEK 8.000.000 (USD
$990.000), a Suíça USD $700.000, e os Estados Unidos USD
$2.632.000. A Austrália e a Itália não reportaram ao
Landmine Monitor
financiamentos para as acções sobre minas em Moçambique, em
2003. Outros países que anteriormente prestavam apoio eram a
Finlândia, França, República da Coreia, e a
Eslovénia.
Entre 1999 e 2003, o Landmine Monitor identificou e reportou um total
de $73.3 a $79.6 milhões em financiamentos para as acções
sobre minas em Moçambique: $12.4 milhões em 1999 de oito doadores,
$17 milhões em 2000 de dez doadores, $15.1 milhões em 2001 de
treze doadores, $13.5 milhões em 2002 de dezasseis doadores (o IND cita
$16.9 milhões em 2002 de dezassete doadores), e $15.3 ,milhões em
2003 de doze doadores (o IND cita $18.2 milhões em 2003 de dezoito
doadores). No seu primeiro relatório emitido em Maio de 1999, o
Landmine Monitor indicava que, de acordo com o Ministério dos
Negócios Estrangeiros e Cooperação, entre 1993 e o final de
1998, o financiamento para a desminagem em Moçambique excedeu os US$116
milhões. [128]
Vitimas de Minas Terrestres
Em 2003, o IND reportou 14 novas vitimas de minas, em 13 acidentes; seis
pessoas morreram e oito ficaram feridas, incluindo quatro mulheres e duas
crianças. Contudo este número pode não representar o
número total de vitimas uma vez que a capacidade de recolher e registar
dados é supostamente fraca. [129]
Foram registadas vitimas em seis províncias: Maputo (três), Gaza
(um), Inhambane (cinco), Sofala (dois), Zambézia (um), Cabo Delgado
(dois). [130] O
número de vitimas reduziu significativamente de 133 vitimas repostadas em
1998, para 60 em 1999, e 29 em 2000 (oito mortos e 21 feridos), mas aumentou
novamente para 80 vitimas em 2001, antes de descer novamente para 47 vitimas em
oito províncias em 2002. [131]
As ONGs a trabalharem em Moçambique questionaram, anteriormente, se os
dados recolhidos sobre as vitimas de minas são completos e se reflectem
realmente a realidade no local. [132]
Em Abril de 2002, o Director do IND foi cotado a dizer que as pessoas estavam
ainda a ser feridas diariamente pelas minas terrestres. [133]
As vitimas continuam a ser
reportadas em 2004, com 24 vitimas de minas reportadas em Julho nas
províncias de Maputo (sete), Sofala (doze) e Tete (cinco); três
pessoas foram mortas e 21 ficaram feridas, incluindo uma criança. [134]
Desde 1999, pelo menos 42 vitimas foram reportadas
durante as actividades de remoção de minas: um em 2004; quatro em
2003; nove em 2002 (pelo menos dois morreram); e 28 em 1999 (cinco morreram e 23
ficaram feridos). [135] O
Landmine monitor não tem informação sobre acidentes
em 2000 ou 2001.
Em Maio de 2002, um preservador da paz (peacekeeper)
Moçambicano a servir na Missão das Nações Unidas
(UNIFIL) no sul do Líbano perdeu as duas mãos e feriu as pernas
num acidente durante operações de desminagem. De acordo com a
Polícia Libanesa, este foi o terceiro preservador da paz
Moçambicano a ficar ferido durante as operações de
desminagem naquele mês. [136]
Em Julho de 2001, um sapador e quatro cães
detectores de minas foram mortos quando um veículo que levava sete
sapadores da APN e um condutor pisou uma mina anti-carro na província de
Manica. [137]
De acordo com uma reportagem da
comunicação social, foram reportadas 615 vitimas de minas entre
1996 e 2003, envolvendo cerca de 232 mortos e 322 feridos; pelo menos 165 eram
crianças. As dez províncias reportaram vitimas, e o maior
número foi registado na província de Maputo com, pelo menos, 106
vitimas. [138]
Entre 1996 e 1999, dados sobre incidentes com minas
foram recolhidos sob o Programa Nacional de Coordenação das
Actividades de Educação para a Prevenção de
Acidentes com Minas e UXOs (PEPAM), coordenado pela Handicap
International, que recolhia, verificava e analisava reportagens de incidentes de
todas as províncias afectadas com minas, antes de introduzi-los na base
de dados do IND.[139]
Desde então, a recolha de dados de vitimas mais completa nos
últimos cinco anos continua a ser a Pesquisa Nacional do Impacto de
Minas Terrestres, iniciada em Março de 2000 e concluída em Agosto
de 2001. Esta Pesquisa identificou 172 vitimas de minas terrestres
“recentes”, dos quais 53 morreram. No total, foram registadas 2.145
vitimas; não foram facilitados detalhes sobre o número total de
sobreviventes. O relatório reconhecia que o número de vitimas era
provavelmente inferior à realidade, uma vez que 31 comunidades reportaram
“muitas” vitimas, mas não estimaram um número actual.
A maioria das vitimas recentes (71 por cento) estavam ocupadas com actividades
económicas, tais como recolher comida / água, agricultura,
pastorícia, ou trabalhos domésticos, enquanto os incidentes
durante viagens (sete por cento) e por calcamento (um por cento) eram raros. [140]
Assistência aos sobreviventes das Minas
A infra-estrutura da saúde de Moçambique foi severamente
danificada durante cerca de trinta anos de conflito armado, com mais de 40 por
cento das unidades sanitárias destruídas ou forçadas a
fecharem. As cheias de 2000 causaram ainda mais danos a quatro hospitais e a 52
centros de saúde. Existe aparentemente falta de tratamento imediato de
primeiros socorros e dum mecanismo para organizar tratamento ou transporte para
a unidade sanitária mais próxima. A falta de transporte
disponível torna as instalações para cuidados
contínuos e reabilitação, inacessíveis para muitos
dos sobreviventes das minas terrestres. Os centros ortopédicos não
estão a ser usados na sua capacidade máxima por causa das
dificuldades de acesso encontradas por pessoas das zonas rurais. Em 2001, pelo
menos 46 por cento da população não tinha acesso a cuidados
de saúde formais. [141]
A responsabilidade pela assistência aos
sobreviventes das minas terrestres é partilhada pelo Ministério da
Saúde (MISAU), e pelo Ministério da Mulher e da
Coordenação da Acção Social (MMCAS), que apoiaram
140 sobreviventes das minas, em 2003, com serviços de transporte,
médicos, e ainda apoio financeiro; um pequeno aumento em
relação aos 133 sobreviventes apoiados em 2002. [142]
Infelizmente, o programam opera somente em uma das dez províncias
afectadas pelas minas. [143]
A Organização Mundial de Saúde
(OMS) iniciou programas de formação sobre cuidados
pré-hospitalares e técnicas cirúrgicas para as vitimas de
traumas, incluindo vitimas de minas terrestres. Mais de vinte formadores,
incluindo doze médicos e oito técnicos de medicina, participaram
no programa, a nível nacional, e iniciaram agora programas de
formação sobre os cuidados de traumas pré-hospitalares, em
todo o país.[144]
Em Janeiro de 1999, o Ministério da Saúde criou nove centros
ortopédicos que fornecem reabilitação e próteses
ortopédicas, com assistência técnica de ONGs internacionais,
como a HI e a POWER. [145]
Em 2004, Moçambique possui dez centros ortopédicos, incluindo um
operado pela Cruz Vermelha de Moçambique, sessenta centros de
fisioterapia, e dez centros de trânsito, especificamente designados para
receber pessoas com deficiências, que estão sob tratamento. [146]
A Sociedade
da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) opera o Centro Ortopédico
Jaipur (COJ) na província de Gaza. O COJ é o primeiro centro de
reabilitação a ser totalmente dirigido por uma ONG
Moçambicana, e está localizado num distrito rural para facilitar e
melhorar o acesso às comunidades rurais. O centro fornece
próteses, formação vocacional, e programas de
sensibilização sobre as deficiências, e de apoio social.
Desde a abertura do centro, em Fevereiro de 2000, mais de 829 pessoas
beneficiaram do programa, incluindo mais de 298 em 2003; 106 eram sobreviventes
de minas. Em 2003, as actividades da CVM forma financiadas pela Cruz Vermelha
Portuguesa, pela Cruz Vermelha Canadiana, e pela Jaipur Limp Campaign. Em
2004, o apoio financeiro é prestado pela Cruz Vermelha Alemã. Os
anteriores doadores incluem o Comic-Relief, baseado no Reino Unido, o
Diana, Princess of Wales Memorial Fund, a Khalatbari Foundation, e
doadores privados. [147] A
CVM, com a assistência financeira da Cruz Vermelha Canadiana,
também implementa programas de assistência aos sobreviventes nas
províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Zambézia e Tete. O programa
facilita transporte para os centros ortopédicos e apoia as actividades de
reintegração sócio-económicas. [148]
A Handicap International tem operado em
Moçambique desde 1986, e estabeleceu centros ortopédicos nas
cidades de Vilankulos, Inhambane, Lichinga, Tete, Pemba e Nampula, que
estão agora completamente integrados no Ministério da
Saúde. As actividades da HI na medicina e reabilitação
físicas concentram-se em apoiar a qualidade dos serviços
nacionais, e em melhorar as perícias dos funcionários no sector de
reabilitação, incluindo o envio de técnicos
ortopédicos para Lyon, na França, para melhorarem as suas
qualificações. A HI também trabalha com o MMCAS e o
Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas
Deficientes (FAMOD) para melhorar o acesso aos serviços de medicina e
reabilitação físicas, e para promover os direitos de todas
as pessoas com deficiências. [149]
A POWER, apoiada pelos serviços
protéticos e ortéticos até finais de Maio de 2002, forneceu
materiais para a fabricação de próteses e conhecimentos
técnicos para melhorar a qualidade dos serviços, a quatro centros
nas Cidades de Maputo, Beira, Nampula e Quelimane, e aos centros apoiados pela
HI. Em 2002, a POWER mudou o seu enfoque de protéticos e ortéticos
para ajudar pessoas com deficiências em Moçambique a participarem
integralmente na sociedade civil por capacitar organizações de
deficiências a capacitarem-se e a criarem serviços para os seus
membros. A POWER trabalha com a FAMOD, a organização principal das
organizações de deficiências, e dez
organizações locais representando pessoas com deficiências,
num programa de quatro anos de duração financiado pela
Comissão Europeia. os outros doadores incluem a USAID, The Community
Fund, e Foundation Pro Victimis. A POWER também está envolvida num
número de iniciativas vocacionais de formação em trabalhos
em metal, cabedal e carpintaria, para fornecer perícias especializadas a
pessoas com deficiências. [150]
O programa de Cooperação Canadá
– Moçambique de quatro anos, nas províncias de Inhambane e
Nampula terminou em Março de 2002. O programa facultou transporte para os
centros ortopédicos e de reabilitação, e apoiou cerca de
100 sobreviventes de minas nos quatro anos .[151]
A Landmine Survivors Network (LSN) tem estado
activa na província da Zambézia desde 1999, trabalhando em
Quelimane, Ile, Maganja da Costa e Nicoadala. Os trabalhadores da LSN baseados
na comunidade, que são amputados, trabalham com sobreviventes individuais
para avaliar as suas necessidades, oferecer apoio psicológico e social, e
educar as suas famílias sobre os efeitos da perda de membros. A LSN apoia
os sobreviventes no acesso aos serviços que fornecem próteses,
serviços de saúde, ou formação vocacional. Se
não existem tais serviços, a LSN por vezes presta
assistência directa, incluindo a cobertura do custo das próteses,
reparos nas casas ou auxilio alimentar de emergência. A LNS trabalha com
organizações locais, incluindo a Associação dos
Deficientes Moçambicanos (ADEMO) e a Associação dos
Deficientes Militares Moçambicanos (ADEMIMO) para aumentar a
sensibilização sobre os direitos dos deficientes. Em 2003, a LSN
apoiou a reintegração sócio-económica de 321
sobreviventes de minas e das suas famílias; este é um aumento
significativo sobre os 193 apoiados em 2002. Dos 321 sobreviventes apoiados,
somente doze não precisam mais de assistência. A LSN também
facilitou o início de mais de 128 pequenas actividades de
geração de rendimentos, desde 1999. A LSN estabelece, ainda,
grupos de apoio social, e liga os sobreviventes à formação
profissional existente e a outras oportunidades económicas e de
serviços sociais, e monitoriza o seu progresso em direcção
à recuperação e reintegração. Em 2004, a LSN
planeia expandir o programa a outros distritos da província da
Zambézia, e às províncias de Sofala e
Inhambane. [152]
Existem várias organizações de deficiência
Moçambicanas que trabalham em advocacia e duas em particular, a ADEMO e
ADEMIMO, que trabalham para apoiar os direitos dos sobreviventes de minas
terrestres. Dois sobreviventes de minas destas organizações
participaram na formação Raising the Voices em Genebra, em
Setembro de 2002. [153]
Um dos maiores problemas dos sobreviventes de minas
é a falta de oportunidades para a reintegração
sócio-económica. Mesmo após receberem
reabilitação física e próteses, muitos sobreviventes
não conseguem encontrar emprego para se suportarem e às suas
famílias. [154]
O governo reconhece que os constrangimentos financeiros estão a limitar a
disponibilidade de programas de assistência aos sobreviventes de minas e
que são necessárias mais instalações para promover a
sua reintegração sócio-económica. [155]
O World Rehabilitation
Fund (WRF), em parceria com o PNUD, desenvolveu um número de
projectos, incluindo um projecto de desenvolvimento rural económico,
apoiando a POWER e a ADEMO com dois programas de formação
vocacional em trabalhos em metal e fazer bolos (???), fornecendo conselhos
técnicos ao IND sobre o desenvolvimento de políticas para auxilio
aos sobreviventes, educação para a sensibilização
das deficiências, e facultar assistência técnica ao Hospital
da Beira para melhorar os serviços aos sobreviventes de minas. O
desenvolvimento económico e os programas de formação
vocacional beneficiam directamente mais de 100 sobreviventes e outras pessoas
com deficiências. [156] A
ADEMO também está envolvida num número de outras
actividades de geração de rendimentos para os sobreviventes de
minas. Um projecto fornece burros aos sobreviventes de minas, enquanto outro
projecto cria patos e cabritos. [157]
Após uma Jornada de Assistência às
Vítimas de Minas, patrocinado pelo WRF em Novembro de 2001, o IND
desenvolveu um esboço duma política para Assistência aos
Sobreviventes e Vítimas. [158] A
política inclui planos para “desenvolver estratégias
apropriadas e metodologias para o fornecimento de assistência a longo
prazo” aos sobreviventes de minas. O Plano Nacional Quinquenal de
Acção sobre Minas (2002 – 2006) do IND afirmou o seu papel
coordenador na assistência às vítimas das minas. [159]
Os programas de assistência
para os sobreviventes de minas enfrentam dificuldades sérias devido
à falta de recursos financeiros, e as necessidades dos sobreviventes
excedem grandemente a assistência médica disponível e o
fornecimento de próteses. Reconhece-se que poucos sobreviventes de minas
têm beneficiado de programas de assistência em Moçambique, e
que existe necessidade dum maior compromisso para implementar programas de
assistência. [160] O
IND, em colaboração com o MISAU e o MMCAS, desenvolveu um projecto
cujo objectivo é melhorar as vidas diárias dos sobreviventes de
minas e suas famílias. As actividades e os resultados planeados do
projecto incluem o aumento da cobertura geográfica dos serviços, o
aumento da capacidade de serviços de transporte para os centros de
reabilitação, o apoio e o melhoramento dos centros
ortopédicos existentes, a formação contínua dos
trabalhadores de reabilitação, o aumento do apoio
psicológico após um acidente com minas a
sensibilização sobre os assuntos de deficiência, aumento do
acesso a formação vocacional e oportunidades de emprego e a
criação duma base de dados. Moçambique procura o apoio de
doadores e de ONGs e agências internacionais para implementar o projecto.
[161]
Desde 2001, Moçambique tem
submetido o formulário J, de natureza voluntária, anexo aos seus
quatro relatórios do Artigo 7, fornecendo informações sobre
as actividades de assistência às vítimas.
Política de Deficiência e Prática
Em Junho de 1999, a Assembleia da República decretou uma lei nacional
sobre a deficiência, e o conselho de ministros aprovou a primeira
política nacional sobre pessoas com deficiências
(Resolução n° 20 / 99) que incluía princípios e
estratégias para encorajar a participação activa de pessoas
deficientes no desenvolvimento sócio-económico do país.
Contudo, a política não foi bem implementada, devidos à
falta de recursos. [162]
Existe aparentemente uma grande brecha entre a intenção da
legislação e a realidade dos problemas enfrentados por pessoas com
deficiências, nas suas vidas diárias.[163]
O Ministério para a Mulher
e a Coordenação da Acção Social (MMCAS) é a
agência nacional para a coordenação da assistência as
pessoas com deficiências.
[1]
Relatório do Artigo 7, Formulário A, 23 de Abril de 2004. Veja
também Landmine Monitor Report de 2003, pág. 339. [2]
Entrevista com Gamiliel Munguambe, Director, Instituto Nacional de Desminagem,
Genebra, 29 de Junho de 2004.
[3]
Veja os relatórios do Artigo 7 submetidos: 30 de Março de 2000
(cobrindo o período de 1 de Março – 31 de Agosto de 1999)
— este relatório inicial devia ter sido apresentado até 27
de Agosto de 1999; 30 de Outubro de 2001 (cobrindo o período de 1 de
Setembro de 1999 - 31 de Dezembro de 2000); 2 de Julho de 2002 (para o ano de
2001); e um sem data de submissão (cobrindo o período de 1 de
Janeiro de 2002 - 1 de Março de 2003).
[4]Landmine Monitor Report de 1999, pág. 44.
[5]
Entrevista com Numibio Mambique, Assessor Jurídico, IND, Genebra, 29 de
Junho de
2004.
[6]
Relatório do Artigo 7, Formulário E, 23 de Abril de 2004.
[7]
Para detalhes, veja o Landmine Monitor Report de 1999, pág.
45.
[8]Human Rights Watch, Ainda a Causar Mortes: Minas Terrestres na
África Austral (Nova Iorque: HRW, 1997), pág. 74 - 75.
[9]
Instituto Nacional de Desminagem , “Relatório Anual do Programa de
Acção sobre
Minas: 2003,” Maputo, Fevereiro de 2004, pág. 4. Os detalhes
sobre os tipos e países de origem dos stocks de minas foram
facultados pelo Relatório inicial do Artigo 7 de Moçambique,
submetido em Março de 2000: 310 minas AUPS (Itália); 367 M966
(Portugal ou Bélgica); 41 M969 (Portugal); 3,383 M971 (origem
desconhecida); 11,930 M67-5-18 (origem desconhecida); 1,802 MON-100
(União Soviética); 971 MON-50 (União Soviética);
2,679 OZM-4 (União Soviética); 406 OZM-72 (União
Soviética); 3,326 PMD-6 (União Soviética); 8,966 PMN
(União Soviética); 493 PMN-2 (União Soviética); 528
POMZ (União Soviética); 2,616 POMZ-2 (União
Soviética). Veja a tabela no Landmine Monitor Report de 2001,
pág. 109.
[10]
Na Moamba, foram destruídas 2,000 minas em 19 de Março de 2002;
6,000 minas em 22 de Agosto de 2002; e 2,700 minas em 28 de Fevereiro de 2003;
em Sofala, foram destruídas 13,818 minas em 30 de Outubro de 2002; em
Nampula, foram destruídas 10,812 minas em 25 de Fevereiro de 2003; e em
Chókwè, foram destruídas 1,988 minas em 20 de Fevereiro de
2003, conforme reportado pelo Relatório do Artigo 7, Formulários
B, D, e G, para o período de 1 de Janeiro de 2002 - 1 de Março de
2003. O Landmine Monitor observa que estes totais não incluem 500
minas destruídas em Setembro de 2001 na Moamba, conforme reportado no
Relatório do Artigo 7 de 2002. O Canadá apoiou o programa de
destruição de minas com uma contribuição de USD
$22,670, dos quais $8,157 foram utilizados. Entrevista com Gamiliel Munguambe,
IND, 14 de Junho de 2004.
[11]
Relatório do Artigo 7, Formulário D, 23 de Abril de 2004. As minas
retidas para propósitos de formação e desenvolvimento
incluem 900 minas para as Forças Armadas, 151 para o Programa Acelerado
de Desminagem, 216 para a HALO, 18 para a RONCO, e 185 para a Handicap
International.
[12]
Entrevista com o Eng. Aurélio Faduc, Chefe, Departamento de Estudos,
Planificação e Informação, e Augusto Nogueira,
Assessor para a Informação, Instituto Nacional de Desminagem,
Maputo, 24 de Junho de 2004.
[13]
O Landmine Monitor observa que não foi esclarecida a origem destas
minas. Todos os relatórios do Artigo 7 anteriores citam um stock
de 37,818 sem retenção de minas, e este é o total registado
como destruído, em 2003.
[14]
CIDC e Paul F. Wilkinson & Associates Inc, “Pesquisa do Impacto de
Minas Terrestres,” Agosto de 2001. A pesquisa foi efectuada pelo CIDC, com
a segurança de qualidade facultada pelo the Survey Action Center e
o UNMAS. Veja também Landmine Monitor de 2001, pág. 109
-112.
[15]
E-mail de Sara Sekkenes, Gestora de Programa, Ajuda Popular da Noruega, 11 de
Setembro de 2004.
[16]
Entrevista com o Administrador do Distrito de Murrupula, Afonso das Neves,
reportada por Jaime Cuambe, “Descobertas áreas suspeitas de estarem
minadas,” Jornal Notícias, 3 de Março de 2004.
[17]
Relatório do Artigo 7, Formulário C, 2003.
[18]
Relatório do Artigo 7, 23 de Abril de 2004; Entrevista com o Eng.
Aurélio Faduc e Augusto Nogueira, IND, 24 de Junho de 2004.
[19]
Instituto Nacional de Desminagem, “Plano Anual das Prioridades de
Desminagem para 2004,” Maputo, Fevereiro de 2004; Relatório do
Artigo 7, Formulário C, 23 de Abril de 2004.
[20]
IND, “Plano Anual para 2004,” Maputo, Fevereiro de 2004, pág.
4.
[21]Ibid.,
pág. 5.
[22]
Comissão Nacional de Desminagem , Boletim N°. 8, de Março de
1999; Landmine Monitor Report de 2000, pág. 67.
[23]
IND, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004.
[24]
“Sumário das Actividades da Pesquisa Nacional do Impacto de Minas
Terrestres e Conclusões,” anexo ao e-mail de David Horton, CIDC, 26
de Julho de 2001; Landmine Monitor Report de 2001, pág. 110.
[25]
Relatório do Artigo 7, Formulário C, 2 de Julho de 2002;
Landmine Monitor Report de 2001, pág. 110.
[26]
IND, “Acção sobre Minas em Moçambique, 2002,”
Abril de 2003; Landmine Monitor Report de 2003, pág. 341.
[27]
IND, “Plano Anual para 2004,” pág. 4.
[28]Landmine Monitor Report de 2002, pág. 354.
[29]
IND, “Relatório Sumário de 2002,” Abril de 2003;
Landmine Monitor Report de 2003, pág. 340.
[30]
Resposta ao Questionário de Minas Terrestres, por Cameron Imber, Gerente
do Programa em Moçambique, HALO Trust, 9 de Maio de 2003.
[31]
Ibid.
[32]
Entrevista com Adérito Ismael, Chefe do Projecto, Handicap International,
Inhambane, 2 de Junho de 2003.
[33]
E-mail de Sara Sekkenes, Gestora de Programa, Ajuda Popular da Noruega, 11 de
Setembro de 2004.
[34]
Danida, “Revisão, Apoio à Acção
Humanitária sobre Minas Moçambique, 16-27/2 2004,” Abril de
2004, pág. 4.
[35]
Ibid., Pág. 10.
[36]
IND, “Acção sobre Minas de 2002,” Abril de 2003.
[37]
Jaime Cuambe, “O governo cria projecto-piloto para identificar
áreas minadas”, Jornal Notícias, 2 de Março de
2004.
[38]
Entrevista com Sara Sekkenes, ANP, 21 de Agosto de 2004.
[39]
E-mail de Tim Porter, Southern Africa Desk, HALO, 5 de Outubro de
2004.
[40]
O IND substituiu a Comissão Nacional de Desminagem (CND) no ano seguinte
ao dos problemas com a instituição anterior e da falta de
confiança por parte dos doadores; veja Landmine Monitor Report de
2000, pág. 69. Para mais informação sobre a CND, veja
Landmine Monitor Report de 1999, pág. 54 - 55.
[41]
IND, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004. Veja
também Landmine Monitor Report de 2003, pág. 344.
[42]
Entrevista com Eng. Aurélio Faduco e Augusto Nogueira, IND, 16 de
Setembro de 2004
[43]
Instituto Nacional de Desminagem, “Plano Nacional Quinquenal de
Acção sobre Minas 2002-2006,” 19 de Novembro de 2001. Veja
também Landmine Monitor Report de 2003, pág. 344.
[44]
Ibid.
[45]
Ibid. Veja também Landmine Monitor Report de 2003, pág.
344.
[46]
Instituto Nacional de Desminagem, “Plano Anual de 2004;” Veja
também Landmine Monitor Report de 2003, pág. 344
–245.
[47]
Apresentação efectuada por Gamiliel Munguambe, IND, Comité
Permanente sobre a Desminagem, Educação Cívica sobre os
Perigos de Minas e Tecnologias da Acção sobre Minas, Genebra, 21
de Junho de 2004.
[48]
Danida, “Apoio a Moçambique,” Abril de 2004, pág.
9.
[49]
Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,”
Fevereiro de 2004.
[50]
Entrevista com Renato Raimundo, Presidente, Clube de Jovens da Huila (Angola),
Maputo, 3 de Junho de 2003; veja também Landmine Monitor Report de
2003, pág. 344.
[51]
Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,”
Fevereiro de 2004.
[52]
Entrevista com o Eng. Aurélio Faduc e Augusto Nogueira, IND, Maputo, 24
de Junho de 2004.
[53]
E-mail de Sara Sekkenes, ANP, 30 de Setembro de 2004; E-mail de Gamiliel
Munguambe, IND, 30 de Setembro de 2004;
[54]
Instituto Nacional de Desminagem, www.ind.gov.mz/sumario2003.htm [55]
O Instituto Nacional de Desminagem inclui a RONCO, um empreiteiro comercial, na
sua lista de ONGs. O IND considera a RONCO como um operador humanitário,
porque esta instituição não segue o processo que é
usado em Moçambique pelos operadores comerciais.
[56]
Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,”
Fevereiro de 2004, pág. 5.
[57]
Na província de Cabo Delgado (2,296,424 metros quadrados), Gaza
(2,197,600), Inhambane (14,460,965), Manica (2,884,286), Maputo (4,986,495),
Nampula (518,337), Niassa (516,327), Sofala (3,966,067), Tete (2,080,767),
Zambézia (1,733,667). Estes valores somam 35,640,935 metros quadrados,
não o total facultado na tabela de 35,640,945 metros quadrados.
“Sumário das Tarefas Concluídas: de Janeiro de 1997 a
Dezembro de 2003,” Website do Instituto Nacional de Desminagem, www.ind.gov.mz/en/tconcluidas.htm,
acesso efectuado em 5 de Setembro de 2004.
[58]
Instituto Nacional de Desminagem, “Acção sobre Minas
2002,” Abril de 2003.
[59]
Para detalhes sobre as discrepâncias, veja Landmine Monitor Report
de 2003, pág. 345 -346.
[60]
Declaração efectuada por Gamiliel Mumguambe, IND, Comité
Permanente sobre a Desminagem, 5 de Fevereiro de 2003.
[61]
Instituto Nacional de Desminagem, “Actividades de Desminagem em
Moçambique: 1997-2001,” Maputo, 30 de Janeiro de 2002, Tabela II,
pág. 6.
[62]
Informação da base de dados do SGIASM, enviada por e-mail ao
Landmine Monitor pelo Instituto Nacional de Desminagem em 9 de Julho de
2002.
[63]
Para detalhes sobre as discrepâncias, veja Landmine Monitor Report
de 2002, pág. 355 -356.
[64]
Instituto Nacional de Desminagem, “História da Acção
sobre Minas em Moçambique” 31 de Janeiro de 2001.
[65]Landmine Monitor Report de 2000, pág. 72.
[66]Landmine Monitor Report de 1999, pág. 48.
[67]
IND, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004,
pág. 7 - 8.
[68]
“Locais actuais de Desminagem (Maio de 2004),” Website do Instituto
Nacional de Desminagem, www.ind.gov.mz/en/corente.htm
acesso efectuado em 5 de Setembro de 2004.
[69]
“Sumário das Tarefas Concluídas: de Janeiro de 1997 a
Dezembro de 2003,” Website do Instituto Nacional de Desminagem.
[70]
Website do Instituto Nacional de Desminagem, www.ind.gov.mz/sumario2003.htm [71]
E-mail de Cameron Imber, HALO, 31 de Maio de 2004.
[72]
E-mail de Matthew Hovell, Caucasus and Balkans Desk Officer, HALO, 3 de Setembro
de 2004.
[73]
Ibid.; Entrevista com o Eng. Aurélio Faduc e Augusto Nogueira, IND, 24 de
Junho de 2004. De acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de
Desminagem, estes incluíam: 327,956 metros quadrados de terreno e 114
minas antipessoais na Zambézia; 384,538 metros quadrados de terreno e 38
minas antipessoais em Nampula; 254,366 metros quadrados de terreno e 67 minas
antipessoais em Niassa; 308,001 metros quadrados de terreno e 1.169 minas
antipessoais em Cabo Delgado.
[74]
E-mail de Cameron Imbir, HALO, 12 de Abril de 2004. Um hectare é
equivalente a 10,000 metros quadrados de terreno.
[75]
E-mail de Tim Porter, HALO, 5 de Outubro de 2004.
[76]
E-mail de Cameron Imbir, HALO, 12 de Abril de 2004.
[77]
Base de dados do SGIASM, Instituto Nacional de Desminagem, Maputo, acesso
efectuado em 17 de Setembro de 2004.
[78]
E-mail de Matthew Hovell, HALO, 3 de Setembro de 2004.
[79]
E-mail de Cameron Imbir, HALO, 31 de Maio de 2004.
[80]
Ibid.
[81]
Danida, “Support To Mozambique,” Abril de 2004, pág. 7.
[82]
E-mail de Adérito Ismael, Handicap International, 27 de Maio de 2004.
[83]
Entrevista com o Eng. Aurélio Faduc and Augusto Nogueira, IND, 24 de
Junho de 2004.
[84]
Base de dados do SGIASM, IND, 2004.
[85]
E-mail de Gilbert Hascoet, Director do Programa para Moçambique, Handicap
International, Maputo, 29 de Setembro de 2004.
[86]
E-mail de Geir Bjorsvik, Assessor, Ajuda Popular da Noruega, Oslo, 29 de Junho
de 2004.
[87]
Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,”
Fevereiro de 2004, pág. 11.
[88]
A APN reporta a desminagem de 1,712,446 metros quadrados em 1999; 2,624,231 em
2000; 1,726,760 em 2001; 1,989,935 em 2002; e 1,200,641 em 2003, incluindo
pesquisas técnicas.
[89]
E-mail de Geir Bjorsvik, APN, 29 de Junho de 2004.
[90]
Danida, “Apoio a Moçambique,” Abril de 2004, pág.
19.
[91]
A não ser que o oposto seja estabelecido, toda a informação
sobre o Programa Acelerado de Desminagem foi obtida a partir de: PAD,
Relatório Trimestral para o período de Outubro a Dezembro de
2003, Maputo.
[92]
Base de dados do SGIASM, Instituto Nacional de Desminagem, acesso efectuado em
17 de Junho de 2004.
[93]
Ibid.
[94]
Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,”
Fevereiro de 2004, pág. 11.
[95]
Ibid., pág. 7.
[96]
Base de dados do SGIASM, IND, acesso efectuado em 17 de Junho de 2004.
[97]
Danida, “Apoio a Moçambique ” Abril de 2004, pág.
17.
[98]
Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,”
Fevereiro de 2004, pág. 7.
[99.]
Base de dados do SGIASM, IND, acesso efectuado em 17 de Junho de 2004.
[100]
website da RONCO, www.roncoconsulting.com, acesso
efectuado em 5 De Setembro de 2004.
[101]
Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,”
Fevereiro de 2004, pág. 11.
[102]
Ibid., pág. 8.
[103]
Base de dados do SGIASM, Instituto Nacional de Desminagem, acesso efectuado em
17 de Junho de 2004.
[104]
IND, “Relatório Anual de Moçambique de 2003,”
Fevereiro de 2004, pág. 8.
[105]
Base de dados do SGIASM, Instituto Nacional de Desminagem, acesso efectuado em
17 de Junho de 2004.
[106]
E-mail de JV Consultants (não foi fornecido nenhum nome), JV Demining, 8
de Maio de 2003.
[107]
Base de dados do SGIASM, Instituto Nacional de Desminagem, acesso efectuado em
17 de Junho de 2004.
[108]
Ibid.
[109]Landmine Monitor Report de 2001, pág. 117; Landmine Monitor
Report de 2002, pág. 358.
[110]
UNIDIR, “Participatory Monitoring of Humanitarian Mine Action: Giving
Voice to Citizens of Nicaragua, Mozambique and Cambodia,” 2003,
pág. 46; Dr. Hildegard Scheu, “Pilot Study on Participatory
Monitoring and Evaluation of Humanitarian Mine Action in Mozambique,”
UNIDIR, 2002.
[111]
Relatório do Artigo 7 2003, Formulário I, 23 Abril de 2004. O
Instituto Nacional de Desminagem reporta que o total foi calculado “por
estimativa do grupo alvo, que os 300 agentes e 100 professores estariam em
contacto com as comunidades das regiões, na aldeia/vila, etc. Esta era
somente uma estimativa, baseada na informação que tínhamos
sobre a população, da provável disseminação
da mensagem da Educação Cívica Sobre o Perigo de Minas,
através de 400 professores e agentes.” Quando se perguntou ao
Instituto Nacional de Desminagem se existia um sistema para a
monitorização e apoio dos professores e agentes, este respondeu,
“o IND possui pessoal de apoio regional para a ECSPM, que leva a cabo
visitas de acompanhamento para assegurar que a ECSPM é efectuada com os
grupos alvo.” Contudo, neste caso, não foram levadas a cabo visitas
de acompanhamento devido à falta de fundos. E-mail de Graeme Abernethy,
Assessor Técnico de Operações, IND, 11 de Setembro de
2004.
[112]
Entrevista com Orlando Uaiene, Chefe do Departamento de Operações,
IND, Maputo, 14 de Maio de 2004. O Instituto Nacional de Desminagem explica o
aumento entre 2002 e 2003 da seguinte maneira: “Era uma questão de
financiamento, o orçamento em 2003 era maior que em 2002. foi usado o
mesmo método, professores e agentes passaram as mensagens de ECSPM
à comunidade. Quando há menos dinheiro, menor é o grupo
alvo.” E-mail de Graeme Abernethy, IND, 11 de Setembro de 2004.
[113]
E-mail de Graeme Abernethy, Instituto Nacional de Desminagem, 14 de Setembro de
2004.
[114]
Entrevista com Orlando Uaiene, Instituto Nacional de Desminagem, 14 de Maio de
2004.
[115]
Instituto Nacional de Desminagem, “Acções sobre Minas,
2003,” Fevereiro de 2004, pág. 14.
[116]
E-mail de Gilbert Hascoet, Handicap International, 12 de Agosto de 2004.
[117]
Instituto Nacional de Desminagem, “Acções sobre Minas,
2003,” Fevereiro de 2004, pág. 9.
[118]
Relatório do Artigo 7 2003, Formulário I, 23 Abril de 2004.
[119]
Entrevista com Helena Timbana, Coordenadora Nacional dos Programas Sociais, Cruz
Vermelha de Moçambique, Maputo, 31 de Maio de 2004.
[120]
E-mail de Gilbert Hascoet, Handicap International, 12 de Agosto de 2004.
[121]
Entrevista telefónica com Patricio Bitunga, Coordenador do Projecto,
Handicap International, 31 de Agosto de 2004.
[122]
Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,”
Fevereiro de 2004, pág. 10.
[123]
Declaração efectuada por Gamiliel Munguambe, IND, num encontro com
os doadores, que preportou “Governo comparticipa com 144 biliões
MT,” Notícias, 21 Abril de 2004; Entrevista com Gamiliel Munguambe,
IND, 14 de Junho de 2004.
[124]
Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,”
Fevereiro de 2004, pág. 11.
[125]
Informações adicionais inseridas por Landmine Monitor, 7 de
Julho de 2004; IND, “Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de
2004.
[126]
A não ser que o oposto seja estabelecido, a informação
é fornecida pelos relatórios individuais do país, nesta
edição do Landmine Monitor Report. Nalguns casos, o
financiamento era para o ano fiscal do país, não para o ano de
2003. O Landmine Monitor converteu as moedas e arredondou os
números.
[127]
Este número provém do ano fiscal 2002/2003.
[128]Landmine Monitor Report de 1999, pág. 48.
[129]
Instituto Nacional de Desminagem, “Relatório Anual de 2003,”
Fevereiro de 2004, pág. 8; Relatório do Artigo 7,
Formulário I, 23 Abril de 2004.
[130]
Entrevista com Orlando Uaiene, IND, 14 de Setembro de 2004.
[131]
Dados fornecidos ao Landmine Monitor pelo IND, 13 de Abril de 2000; Base
de dados do SGIASM, Estatísticas das Vítimas, IND, 31 de Janeiro
de 2001; Relatório do Artigo 7, Formulário I, 2 de Julho de 2002;
e entrevista com Gamiliel Mumguambe, IND, 14 de Maio de 2003. Entre 1998 e 2002,
não foi facultada uma lista do número de vitimas mortos ou
feridos.
[132]World Rehabilitation Fund, “Visita de Apoio ao Projecto de
Assistência às Vítimas de Minas: Visita a
Moçambique” Novembro de 2001, pág. 4.
[133]
“O Exército Espera Destruir os Stocks de Minas até ao
Próximo Ano,” IRIN, 26 de Abril de 2002.
[134]
Entrevistas com Orlando Uaiene, IND, 16 de Julho de 2004 e14 de Setembro de
2004.
[135]
Ibid, 16 de Julho de 2004; IND, “Acções sobre Minas em
2002,” Abril de 2003; Base de dados do SGIASM, Estatísticas de
Vítimas, IND, 8 de Julho de 2002; veja também Landmine Monitor
Report de 2003, pág. 352; e Landmine Monitor Report de 2000,
pág. 77.
[136]
“Preservador da Paz Moçambicano perde as mãos no
Líbano, num acidente de desminagem” Agence France Presse
(Líbano), 20 de Maio de 2002.
[137]
ANP, “Grave acidente de mina AT em Moçambique ” Comunicado de
Imprensa, Julho de 2001.
[138]
Jaime Cuambe, “Acidentes com minas fazem 615 vítimas no
país”, Notícias, 2 de Maio de 2004.
[139]Landmine Monitor Report de 1999, pág. 61; e Landmine Monitor
Report de 2000, pág. 77.
[140]
“Pesquisa Nacional do Impacto de Minas Terrestres – República
de Moçambique” de Setembro de 2001, pág. 30 - 35. Vitimas
recentes ocorridas nos dois anos que precederam as entrevistas de grupo
(aproximadamente de 1998 a 2001).
[141]
WRF, “Visita a Moçambique” Novembro de 2001, pág. 3 -
5; veja também Handicap International, “Assistência à
Vítimas de Minas Terrestres: Relatório Anual de 2002,” Lyon,
Dezembro de 2002, pág. 113 - 114.
[142]
Relatório do Artigo 7, Formulário J, 23 Abril de 2004; IND,
“Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 9,
14 - 15.
[143]
Apresentação efectuada pelo Instituto Nacional de Desminagem,
Comité Permanente da Assistência às Vítimas e
Reintegração sócio-económica, Genebra, 10 de
Fevereiro de 2004.
[144]
“OMS, Directrizes sobre os cuidados essenciais de trauma,” OMS,
Genebra, 2004, pág. 62; veja também ICBL – Grupo de Trabalho
sobre a Assistência às Vítimas, “Dossier dos
Programas de Assistência às Vítimas de Minas
Terrestres” de Setembro de 2002, pág. 86.
[145]
Entrevista com Christina Vera Sage, Coordenadora dos Projectos de Saúde e
Sociais, Handicap International Moçambique, Maputo, 8 de Janeiro de
1999.
[146]
Apresentação efectuada pelo IND, Comité Permanente da
Assistência às Vítimas, 10 de Fevereiro de 2004.
[147]
Entrevista com Helena Timbana, CVM, 31 de Maio de 2004; Isabel Silva, Oficial de
Projectos, Jaipur Limb Campaign, resposta ao questionário de
Assistência aos Sobreviventes, do Landmine Monitor, 11 de Julho de
2002; Jaipur Limb, “Plano Estratégico Quinquenal para o
COJ,” Campaign News, Edição 9, de Dezembro de 2002,
pág. 7.
[148]
E-mail de Karen Mollica, Coordenadora de Programa, África e Médio
Oriente, Departamento de Negócios Estrangeiros e Comércio
Internacional, Ottawa, 8 de Julho de 2003.
[149]
Handicap International, “Sumário do Programa: Moçambique
2004,” 15 de Novembro de 2003.
[150]
Entrevista com Deizi Sitoi, Assistente do Director do Programa, POWER, Maputo,
24 de Maio de 2004; Sarah Hodge, Directora Executiva, POWER, resposta ao
questionário de Assistência aos Sobreviventes, do Landmine
Monitor, 12 de Julho de 2002; e-mail de Sarah Hodge, Directora Executiva,
POWER, 6 de Maio de 2003; Entrevista com Eileen O’Dwyer, Directora do
Programa, POWER Moçambique, Maputo, 28 de Maio de 2003; POWER,
“Relatório Anual de 2003,” pág. 8 - 9, 15.
[151]
Handicap International, “Assistência às Vítimas das
Minas Terrestres: Relatório Mundial 2002,” Lyon, Dezembro de 2002,
pág. 115.
[152]
Entrevista com Manuel Chaúque, Director, Landmine Survivors
Network em Moçambique, Quelimane, 16 de Março de 2004;
Apresentação efectuada pelo IND, Comité Permanente da
Assistência às Vítimas, 10 de Fevereiro de; e-mail de Anne
Hayes, Directora do Programa para Moçambique, Landmine Survivors
Network, 8 de Maio de 2003; Nando, Assistente Executivo, Landmine
Survivors Network em Moçambique, resposta ao questionário de
Assistência aos Sobreviventes, do Landmine Monitor, 12 de
Março de 2002.
[153]
Entrevista com Luis Wamusse, ADEMO, e Domingos Cambalane, ADEMIMO, Genebra, 20
de Setembro de 2002.
[154]
Ibid.
[155]
Relatório do Artigo 7 2003, Formulário J; Relatório do
Artigo 7, Formulário J, 2 de Julho de 2002.
[156]
Moçambique, O Nosso Mundo, Volume 3, Edição 1, Outono de
2001, pág. 5; e World Rehabilitation Fund, “A
Reintegração Sócio-económica dos Sobreviventes das
Minas Terrestres: Líbano, Moçambique e Camboja,” Nova
Iorque, 2003, pág. 14 - 17.
[157]
Entrevista com Luis Wamusse, ADEMO, Maputo, 26 de Maio de 2003.
[158]
WRF, “Visita a Moçambique” Novembro de 2001.
[159]
Instituto Nacional de Desminagem, “Plano Nacional Quinquenal de
Acção sobre Minas, 2002 - 2006,” 19 de Novembro de 2001,
pág. 21.
[160]
Relatório do Artigo 7, Formulário J, 23 Abril de 2004; IND.
“Relatório Anual de 2003,” Fevereiro de 2004, pág. 9,
14 - 15.
[161]
Entrevista com Tobias Joaquim Dai, Ministro de Defesa Nacional, e Gamiliel
Munguambe, Director, IND, Bangkok, 19 de Setembro de 2003; “Projecto de
Apoio às Vítimas e Sobreviventes das Minas Terrestres” IND,
Setembro de 2003.
[162]
Relatório do Artigo 7 Formulário J, 30 de Outubro de 2001;
Handicap International, “Assistência às Vítimas de
Minas Terrestres: Relatório Mundial 2001,” Lyon, Dezembro de 2001,
pág. 102; veja também Departamento de Estado dos Estados Unidos
da América, “Relatórios do País sobre as
Práticas de Direitos Humanos – Moçambique 2003,”
Bureau of Democracy, Human Rights, and Labor, Washington, 25 de Fevereiro de
2004.
[163]
Jaipur Limb, “Soikat Ghose and Hargovind Pachauri with COJ in
Mozambique,” Campaign News, Edição 9, Dezembro de 2002,
pág. 7.
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